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quinta-feira, 30 de junho de 2016

Ação de juiz contra o PT dá resultado: sede nacional do Partido é atacada na madrugada


Sede do PT vandalizada 1) Pela PF 2) Por desconhecidos

A sede nacional do Partido dos Trabalhadores em São Paulo foi vandalizada durante esta madrugada.

Esta ação é complemento de outra, a determinada por um juiz que enviou tropa da Polícia Federal à sede do partido, ordem duramente criticada pelo ministro do STF Dias Toffoli, conforme publiquei aqui.

A exposição da imagem do Partido com policiais fortemente armados, como se esperassem reação armada de uma facção criminosa, foi o sinal para que desconhecidos tenham atacado a sede nesta madrugada.

Desde dezembro, Janot sabe que Temer recebeu R$ 5 milhões do empresário Léo Pinheiro. Por que não está preso?



quarta-feira, 29 de junho de 2016

Placar do impeachment no Senado: Golpistas precisam de mais 16 votos. #VoltaDilma, apenas 10





É o que mostra levantamento feito pelo Estadão e que reproduzo aqui.

São necessários 54 votos para que o golpe seja confirmado através da aprovação do impeachment da presidenta eleita por mais de 54,5 milhões de votos, Dilma Roussef.

38 senadores são a favor do golpe (impeachment sem crime de responsabilidade é golpe). Logo, os golpistas precisam de mais 16. Têm de ir buscá-los entre os 19 que não quiseram responder à pergunta do Estadão e os seis que se declararam indecisos.

19 + 6 = 25. Os golpistas precisam de mais 16. Logo, se conseguirmos 10, barramos o impeachment.

Corrupacto do governo provisório Temer-Cunha na Charge do Aroeira




Toffoli revoga prisão preventiva de ex-ministro Paulo Bernardo e esculacha juiz orientando de Janaína Paschoal




Nesta quarta, dia 29, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, determinando que a Justiça de São Paulo fixe – se for o caso – outras medidas cautelares.

Mas não foi apenas isso. Toffoli deu um verdadeiro esculacho no juiz Paulo Bueno de Azevedo, orientando da performática advogada Janaína Paschoal, a dama do 45 (número do PSDB e 45 mil reais que ela recebeu para fazer a ação de impeachment da presidenta Dilma).

A seguir, trechos da decisão de Toffoli (que pode ser lida na íntegra aqui):

A decisão de primeiro grau invocou ainda a existência de risco à aplicação da lei penal, pelo fato de sete milhões de reais não terem sido localizados. Ocorre que a necessidade da prisão preventiva para aplicação da lei penal visa tutelar, essencialmente, o perigo de fuga do imputado, que, com o seu comportamento, frustraria a provável execução da pena. 

Ora, a não localização do produto do crime não guarda correlação lógica com o perigo de fuga do imputado. Aliás, nem sequer basta a mera possibilidade de fuga, pois deve haver indícios de que o agente, concretamente, vá fazer uso dessa possibilidade, sob pena de abrir-se margem para a prisão de qualquer imputado. No movediço campo das possibilidades, tanto cabe conjecturar que o agente vá fugir quanto que irá permanecer, o que demonstra a sua fragilidade.

O mesmo se diga quanto ao alegado “risco evidente às próprias contas do País, que enfrenta grave crise financeira”, por se tratar de mera afirmação de estilo, hiperbólica e sem base empírica idônea. 

A prisão preventiva não pode ser utilizada como instrumento para compelir o imputado a restituir valores ilicitamente auferidos ou a reparar o dano, o que deve ser objeto de outras medidas cautelares de natureza real, como o sequestro ou arresto de bens e valores que constituam produto do crime ou proveito auferido com sua prática. 

A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia. 

Também não foram apontados elementos concretos de que o reclamante, em liberdade, ora continuará a delinquir. Nem se invoque a gravidade em abstrato dos crimes imputados ao reclamante e a necessidade de se acautelar a credibilidade da Justiça.

Por fim, a prisão preventiva amparou-se também na existência de risco à instrução criminal, em razão da “condição política” do reclamante e de “indícios da relação espúria com GUILHERME GONÇALVES e o referido FUNDO CONSIST”. 

Houve ainda menção fluida, no decreto de prisão, a um suposto “intuito de dissimulação que certamente não desaparece pelo fato de PAULO BERNARDO ser um ex-ministro”, invocando-se ainda o “risco concreto de novas manipulações nas provas, tanto documentais como testemunhais”. 

Ora, a necessidade da prisão para garantia da investigação ou da instrução criminal visa resguardar os meios do processo, evitando-se a ocultação, alteração ou destruição das fontes de prova. Seu objetivo é fazer frente a uma situação de perigo para a aquisição ou a genuinidade da prova, de modo a permitir que o processo seja concluído segundo critérios de regular funcionalidade e alcance um resultado útil. Assim, a decisão que impõe medida cautelar por esse fundamento deve indicar os elementos fáticos que demonstrem, concretamente, em que consiste o perigo para o regular desenvolvimento da investigação ou da instrução e a sua vinculação a um comportamento do imputado, uma vez que não pode se basear em mera conjectura ou suspeita. Na espécie, a decisão do juízo de primeiro grau se lastreia, de modo frágil, na mera conjectura de que o reclamante, em razão de sua condição de ex-Ministro e de sua ligação com outros investigados e com a empresa envolvida nas supostas fraudes, poderia interferir na produção da prova, mas não indica um único elemento fático concreto que pudesse amparar essa ilação. E, uma vez mais, a simples conjectura não constitui fundamento idôneo para a prisão preventiva. 

Em suma, descabe a utilização da prisão preventiva como antecipação de uma pena que não se sabe se virá a ser imposta. Aliás, nem mesmo no curso da AP nº 470, vulgarmente conhecida como o caso “mensalão”, conduzida com exação pelo então Ministro Joaquim Barbosa, houve a decretação de prisões provisórias, e todos os réus ao final condenados estão cumprindo ou já cumpriram as penas fixadas. 

Mais não é preciso acrescentar para se concluir que a decisão que decretou a prisão preventiva do ora reclamante contrasta frontalmente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte a respeito dos requisitos da prisão cautelar, e não pode subsistir.

terça-feira, 28 de junho de 2016

Peritos do Senado, a serviço da comissão do impeachment, atestam que Dilma não cometeu pedalada fiscal



Laudo assinado por três técnicos do Senado Federal e entregue nesta segunda-feira 27 à comissão do impeachment, a pedido da defesa da presidente Dilma Rousseff, rebate denúncia de que ela praticou "pedalada fiscal" com o atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra:
"Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos"
Se não houve pedalada fiscal, impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma é golpe.

Aliás, golpe que já foi assumido até pelo vice-presidente em exercício da presidência, o golpista usurpador Temer, em sua conta no Twitter.

Conselho de Ética da Câmara instaura processo que pode levar à cassação do mandato de Bolsonaro por apologia à tortura



Na manhã desta terça-feira, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro por apologia ao crime de tortura.

No dia da votação do impeachment na Câmara, Bolsonaro fez um elogio ao torturador condenado Brilhante Ustra e isso pode lhe custar a perda do mandato.

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), instaurou processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). No prazo de duas sessões, Araújo disse que anunciará o nome do relator do caso a partir de uma lista tríplice que inclui os nomes de Zé Geraldo (PT-PA), Valmir Prascideli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB). O parlamentar é acusado, de acordo com uma representação do Partido Verde, de apologia ao crime de tortura. [Fonte: Agência Brasil]

No domingo, Cunha visita Temer. Na segunda, homem de sua confiança vira relator de recurso que pode livrá-lo da cassação. Coincidência?




Não é preciso ser nenhum menino prodígio para perceber que algo cheira mal na escolha do deputado Ronaldo Fonseca como relator do recurso na CCJ que pode livrar Eduardo Cunha da cassação, um dia após a visita de Cunha ao vice-presidente no exercício da presidência, o usurpador Temer.
Apontado como aliado do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) foi escolhido para relatar o recurso do peemedebista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O recurso indica irregularidades na condução do processo que culminou com a aprovação do pedido de cassação do mandato no Conselho de Ética.

Deputado da bancada evangélica, Fonseca é líder da mesma igreja de Cunha no Distrito Federal, a Assembleia de Deus. Parlamentares contam que o relator do recurso "foi escolhido a dedo", já manifestou posição contra o processo disciplinar no conselho e a favor da consulta apresentada na CCJ que pretendia salvar o peemedebista.

A comissão não tem o poder de rever o mérito da decisão do Conselho de Ética, mas pode indicar erros na condução do processo por quebra de decoro parlamentar e fazer o caso voltar à estaca zero. A pauta da CCJ, principal comissão da Casa e responsável por 75% da produção legislativa, ficará paralisada até que seja votado o parecer sobre o recurso do peemedebista. A expectativa é que só na próxima semana - contando um possível pedido de vista processual - poderá haver uma deliberação sobre o tema.

O recurso é a uma última cartada de Cunha para se livrar do processo de cassação. No documento, o deputado afastado destaca 16 "vícios" processuais e sugere a nulidade da ação que tramitou no Conselho de Ética. No documento que pede efeito suspensivo do processo, o peemedebista diz que houve ilegalidades e inconstitucionalidades no decorrer do processo e solicita que a CCJ paralise o trâmite processual enquanto perdurar a suspensão do exercício do mandato pelo Supremo Tribunal Federal. [Fonte: Estadão]

Fantástico de Temer na noite de domingo foi receber Eduardo Cunha para 'analisar o quadro político atual'





Cada um se diverte como quer. Ou pode. Isso fica claro no caso do vice-presidente no exercício da presidência, o golpista Temer, que deixou sozinha a bela, recatada e do lar para fazer uma "avaliação do quadro político atual" com seu mentor, o deputado (ainda) Eduardo Cunha [veja imagem do Estadão].



Cada um também avalia o quadro político como quer. Ou, como pode - se é que me entendem. Porque se reunir na noite de domingo no Palácio com um sujeito mais sujo do que pau de galinheiro como Eduardo Cunha para avaliar o quadro político é sinal de que Temer é refém de Cunha, como mostrou a interceptação feita pela PF de mensagens de WhatsApp em que Cunha reclama que Temer teria recebido R$ 5 milhões passando sua frente, furando a fila.

Depois de dar adeus à União Europeia, Inglaterra se despede melancolicamente da Eurocopa




Numa partida que guardou alguma semelhança com aquele esporte que dizem ter sido inventado por eles, a seleção da Inglaterra foi derrotada pela Islândia, um país de 330.000 habitantes, e com isso foi eliminada da Eurocopa, ainda nas oitavas de final.

A derrota por dois a um foi um castigo merecido para uma equipe que apresentou um futebol abaixo do medíocre, que faria com que fosse derrotada até pelo meu Botafogo na fase em que se encontra.

Como curiosidade, veja como foi formada a equipe da Islândia nesta bem bolada imagem que peguei no Face do OperaMundi.



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