sexta-feira, 11 de abril de 2008

Replay: Ainda sobre a emenda do terceiro mandato


Continua a discussão sobre a emenda que permitiria que Lula disputasse um terceiro mandato em 2010. O presidente já disse que é contrário à idéia. Mas há quem goste dela. E também quem não goste. Mas daí a chamá-la de antidemocrática, de ataque à Constituição, vai uma diferença enorme.

Um dos que abrem a boca e empinam o peito para criticar a idéia é o senador tucano Arthur Virgílio, aquele que se candidatou a governador em seu estado, o Amazonas, e foi menos votado que candidatos que se elegeram deputados federais.

No entanto, esse mesmo Virgílio, em 1997, falava assim sobre a possibilidade de um referendo para autorizar um segundo mandato para FHC (lembrem-se que, na época, a reeleição era proibida):

"Com o referendo, a aprovação da reeleição será uma barbada."

Então, como já perguntei aqui outro dia, por que naquela época pôde e agora não? Se a maioria do Congresso decidir pela medida, onde isso fere a democracia? Se a medida for levada a uma consulta popular e a população aprová-la, onde isso fere a democracia? Se Lula vier a se candidatar e vencer mais uma vez nas urnas, onde isso fere a democracia?

O que fere a democracia é comprar votos para a emenda da reeleição, como confessou Ronivon Santiago, na que favoreceu Fernando Henrique.

Se for a vontade da maioria do Congresso, se for a vontade de Lula e da população, onde seria antidemocrático um terceiro mandato?

Antidemocrático é a oposição sem voto querer ganhar no grito, tentar derrubar um presidente eleito, como ameaçaram várias vezes no passado, até com a participação da OAB, com um processo de impeachment.

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3 comentários:

  1. Luis Hamilton12.4.08

    Mello,

    Acho que quem deu a melhor resposta foi o próprio Lula. 8 anos de mandato são suficientes. E quando o governante se acha insubstituível, começa a nascer o autoritarismo. Pra mim, é exatamente isso.

    O erro que eu vejo no seu raciocínio é o seguinte: na época do FHC também foi antidemocrático! Não é que naquela época não podia e agora pode. É que não se pode nem deve alterar a regra do jogo com interesses casuísticos, mesmo que com uma fachada "democrática"!

    A emenda de reeleição em 96 podia ser aprovada, mas não deveria valer para o FHC. A emenda da re-reeleição pode ser aprovada agora (eu sou contra), mas não deve valer para Lula. Do contrário, vamos passar a eternidade sem estabilidade institucional.

    Seu raciocínio, caro Mello, poderia ser estendido para o seguinte: se houver um plebiscito que transforme Lula em rei e, naturalmente, a família Silva em uma dinastia, isso é democrático? Só em tese, responda isso: se uma idéia estapafúrdia dessa passar em um plebiscito, seria democrático??? Hitler foi eleito, mas a Alemanha da época era democrática?

    O que está em jogo nesta discussão não é se o cidadão Lula deveria ter o direito de se candidatar novamente ou não. O que está em jogo é se vamos conseguir construir um país em que as regras e instituições não mudam de acordo com os interesses individuais dos grupos que estão no poder político.

    O PT não tem outro forte candidato? Azar deles! Que encontrem um meio termo, aprendam a fazer alianças decentes e programáticas, para merecer o crédito que tantos depositamos neles. A continuidade dos avanços obtidos no governo Lula não pode depender de uma pessoa somente.

    Forte abraço.

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  2. Adoro vir aqui para tomar uma aula de política, seu texto é ótimo e de façil compreenção.Um abraço
    te coloquei nos meus favoritos,para me politizar um pouco.Um abraço
    marthacorreaonline.blogspot.com

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  3. Anônimo14.4.08

    Estou rindo muito... quando a turma do FHC "falcatruou" o segundo mandato, a impren$a calou-se. Agora, só porque é o ex-metalúrgico, o pessoal esperneia. Acho que esses jornali$ta$ e o pessoal do PSDB deveria ir viver nos EEUU, já que idolatram aquilo ali... deixem o Brasil para os que amam esta terra!

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