sexta-feira, 30 de maio de 2008

Justiça Eleitoral quer calar a internet. - No passarán!


Os blogs sobre política têm uma árdua batalha pela frente: a Justiça Eleitoral quer calar a internet, censurá-la. Quer não, já censurou. O Blog do Pedro Dória foi censurado, como ele denunciou neste post:

Este Weblog lançou, há alguns meses, uma campanha pedindo que um deputado federal se lançasse candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro. Aconteceu e ele é candidato.

Hoje, o deputado foi intimado por conta do banner que este e outros blogs publicam em apoio a sua candidatura. O TRE-RJ exige que seja retirado do ar. Em caso contrário, corre o risco de ter sua candidatura cassada.

Nenhum político paga por este banner. É uma declaração de voto pessoal de minha parte. O banner leva a um argumento pela sua candidatura. É o meu direito como cidadão de manifestar o que penso, qual o caminho que desejo para minha cidade. Ninguém deve ser punido porque exerci meu direito de cidadão em uma democracia de manifestar minha opinião.

Mas a Justiça considerou que deve impor limites ao meu direito de expressar minha opinião. É um fato grave.

O Weblog é um veículo jornalístico. Eu sou jornalista. O gesto do Tribunal é uma censura à liberdade de imprensa.

Infelizmente, parece que a Justiça Eleitoral não entende nada de internet. Porque só quem não entende nada de internet pode pretender censurá-la, proibir a livre manifestação dos blogs e sites.

Olham para a internet, vêem uma zebra e passam horas, dias, meses discutindo se ela é um animal preto com listras brancas ou branco com listras pretas, para, ao final, concluir por osmose que se trata de um burro com pijama listrado...

A medida é tão absurda que consegue ser ao mesmo tempo oxítona, paroxítona e proparoxítona: infeliz, inaplicável e esdrúxula (ou estúpida – o leitor escolhe).

Quer dizer então que o candidato que tiver banners ou material de propaganda espalhados pela internet, em locais que não sejam aqueles determinados pelos senhores do TRE, poderão ter suas candidaturas impugnadas?

Pois eu lanço às Excelências a seguinte questão: e se um candidato arregimentar pessoas para que criem blogs e sites e neles façam propaganda descarada, deslavada e continuada de um adversário para impugná-lo, como fica?

Senhores, não confundam o centro com seu entorno (existe até uma expressão popular para isso) e corrijam a medida. Suas Excelências estão corretíssimas quando proíbem o spam, não só via email como via SMS. Mas erradíssimas quanto à censura (esta é a palavra) aos blogs e sites. Só vai a um blog ou site quem quer. Os blogs, senhores, são páginas pessoais, de opinião (esta a razão da existência de milhões deles mundo afora), com possibilidades de comentários.

No estado democrático em que vivemos, com que direito os senhores querem cassar a palavra dos cidadãos?

A blogosfera não pode ficar calada diante de tal absurdo. O que vocês acham?

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15 comentários:

  1. ATENÇÃO, COMENTARISTA:

    Toda opinião que não seja ofensiva é bem-vinda.
    Se não quiser revelar sua identidade, utilize a opção "Nome/URL". Digite um nome qualquer. Não é necessário preencher o campo URL.
    NÃO UTILIZE A OPÇÃO "ANÔNIMO". Comentários como "Anônimo" não serão mais considerados.
    SE TIVER UM BLOG, OU QUISER INDICAR UM, faça-o após o comentário.
    Um abraço,
    Antônio Mello

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  2. "Estou condenado a indenizar meus torturadores"

    Austregésilo Carrano Bueno

    Falecido terça-feira, 27/05/2008, aos 51 anos, leia artigo do escritor Austregésilo Carrano Bueno(foto), autor do livro que deu origem ao premiado filme "O Bicho de Sete Cabeças", publicado pela NovaE em jullho de 2003, em ocasião da sua luta jurídica contra os responsáveis pelo violento tratamento psiquiátrico que sofreu dos 17 até quase os 21 anos.

    Ao lançar o meu livro "Canto dos Malditos", (base do filme BICHO DE SETE CABEÇAS de Lais Bodanski) biográfico do período que estive internado durante três anos e meio, dos 17 anos até quase os 21 anos, em quatro chiqueiros psiquiátricos brasileiros, já imaginava que estava comprando uma guerra. Guerra injusta, pois iria enfrentar pessoas poderosas financeiramente e que possuem até os dias de hoje um grande poder de ser intocáveis perante a Lei da sociedade brasileira.

    E na comunidade em que convivo são de famílias poderosas que têm influência e poderes irrestritos no jurídico, legislativo e nos poderes executivos. E também são profissionais da área da saúde mental, que adquiriram poderes magistrais graças a uma ignorância quase generalizada de uma sociedade que sempre se colocou como omissa a tanta crueldade e violência que são praticadas dentro das nossas instituições psiquiátricas.

    Violências das mais cruéis que chegam a inutilizar pessoas; condenação a passar o resto de seus dias dentro dessas instituições; milhares foram e são torturadas, mortas sem o menor senso de responsabilidade até hoje. Somos currados em todos os direitos de cidadão pela omissão social e desleixos profissionais que nos usam até como cobaias humanas, em suas prisões intituladas de Instituições Psiquiátricas e vulgarmente chamadas de Hospícios. Nos tiram a razão, nos transformando em bestas humanas onde não sabemos mais quem e o que somos, na forma de uma dupla prisão: física e química. E quando chega um livro escrito de dentro dessas instituições para fora delas, relatando uma verdade insofismável, pois basta apenas fazer uma visita surpresa a qualquer instituição do gênero para constatarmos esta nua, violenta e criminosa realidade.

    O que esta sociedade omissa permite fazer? Cassar o livro, com alegações fajutas de injuria e calúnia a esses profissionais que são já condenados pela ética, e por suas próprias ações de desleixos e torturas com seus pacientes. Basta um pouco de conhecimento sobre o histórico recente dessas instituições psiquiátricas que são verdadeiros depósitos de pessoas altamente drogadas, confinadas, torturadas. E muitas são abandonadas pela própria família e omissão social. Verdadeiros crimes contra o cidadão e a humanidade. E quando alguém traz à tona esta verdade palpável, visível a olho nu, basta querer e ter a sensibilidade e senso de humanidade para deixar de se fazer de desentendidos e coniventes.

    O que esta sociedade omissa permite fazer? Condenam o escritor e ex-paciente psiquiátrico a ser condenado mais uma vez. Estou condenado a pagar sessenta mil reais aos meus torturadores, nunca tive tamanha quantia de dinheiro em minha vida, mas eles querem essa indenização estipulada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, pois eles são intocáveis e isentos de dúvidas sobre qualquer de suas ações.

    Esta isenção patrocinada e comprada vergonhosa e abertamente pelo poder econômico dessas famílias e de profissionais psiquiatras que se sentem ameaçados por esta verdade que o livro mostra. Mas o que mais dói é a omissão social que com este ato se tornam coniventes com essas ações de confinar, drogar e torturar pessoas. Pois sabemos que confinar, prender pessoas e drogá-las não é tratamento e sim tortura das mais cruéis e dignas de punições jurídicas, ou seja, cadeia.

    Em sociedades de países já com algum avanço nesta área da psiquiatria, já tem casos de condenações de profissionais por seqüelas, traumas, torturas psiquiátricas e suicídios de pacientes, inclusive com altas indenizações financeiras para as vítimas. Por que na sociedade brasileira estas graves questões são deixadas de lado, e a sociedade se mostra conivente com ações que são crimes, e dificultam a apuração de responsabilidades até nos meios jurídicos brasileiros, por quê? Agora quando alguém declara abertamente e cobra essas responsabilidades, até acorrentando-se em protestos em frente aos Tribunais Judiciais estadual e federal, tentando chamar a atenção para esses crimes, o que a sociedade brasileira faz? Vão julgá-lo agora mais uma vez.

    Toda a vez que falar de sua sina de tortura, aviltação, humilhação, risco de vida, por ter seus estudos e formação profissional interrompidos pelo erro grosseiro que foi a sua internação. Submetido ao mais violento tratamento psiquiátrico que é a eletro- convulsoterapia, que foram 21 eletrochoques aplicados a seco, como experiência humana numa voltagem de 180woltz a 460woltz aplicado nas têmporas, onde deixaram seqüelas físicas e traumas psicológicos. Toda a vez que eu mencionar essas torturas e os nomes dos hospitais psiquiátricos, da Federação Espírita do Paraná que é dona de um desses hospitais, o nome dos médicos-psiquiatras que me torturaram, exigem R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de indenização, ou que eu seja preso em cadeia comum. Serei julgado pela terceira vez no dia 23 de maio de 2003, as 14:30 horas na 5º Vara Civil do Fórum de Curitiba, capital do Estado do Paraná, Brasil.

    O que se pode fazer para reverter esta perseguição indecente que o Lobby da Psiquiatria e familiares dos mesmos vem fazendo em cima da minha pessoa e de minha obra. Obra literária que originou o Filme " Bicho de Sete Cabeças‘, que ganhou oito prêmios internacionais, e quarenta e três prêmios nacionais. Tornou-se um dos filmes mais premiados da cinematografia brasileira. Ganhei com tudo isso menos de vinte mil reais, pagos desde o ano de 2000. Dessa grana os processos que respondi, já levaram tudo, e estou até devendo.

    Mas o que se pode fazer para reverter esses processos? Quem se sensibilizar por esta causa é divulgar ao máximo este texto. Enviar e-mail, cartas, telegramas, telefonemas, abaixo-assinados repudiando essas ações e condenações impostas a mim, para o Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Supremo Tribunal Federal em Brasília, para O.N.Gs nacionais e internacionais. Imprensa no geral. Associações de Direitos Humanos.

    Austregésilo Carrano Bueno é escritor. Leia a notícia de sua morte.

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  3. Ivan Moraes30.5.08

    Gostaria de dizer que eh uma surpresa enorme. Mas so vou ficar muito surpreso o dia que o judiciario brasileiro parar de aprontar cachorradas com o futuro do Brasil.

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  4. Mello, escrevi sobre o fato no meu blog, apontando algumas nuances no que costumo entender como liberdade de expressão tendo como base o fato ocorrido com o Pedro Dória. Se você quiser dar uma olhada lá, é sempre bem vindo.

    Só para constar: Pedro Dória foi notificado por propaganda eleitoral antecipada, que é ilegal. Não foi cerceada sua manifestação, porém, pois seu post em que declara voto não foi retirado do ar.

    Enfim, nuances. É disso que eu discuto no meu post.

    Parabéns pelo blog, descobri recentemente.

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  5. Essa do TRE do Rio de Janeiro impedir uma divulgação pessoal num blog é mais uma pra ir pro velho FEBEAPÁ do grande Lalau (Sergio Porto).
    Concordo com você, Mello, e repudio como cidadão e jornalista a atitude do TRE-RJ que tem cara de ingênua. No fundo, é mesmo uma grande ameaça ao direito à informação.
    Ou será que liberdade de imprensa é mesmo somente "liberdade de empresa" da grande mídia direitista?
    Sem esse viés ditatorial, senhores do TRE-RJ. Vale lembrar que nem na China a net será impedida de se manifestar.

    Também registro minha solidariedade, mesmo tardia, à manifestação solitária de Austregésilo Carrano. No fato, há que muito para se refletir.
    Seria sensato se comessássemos a pensar sobre a realidade obscura dos nossos "institutos psiquiátricos" na tentativa de encontrar alternativas mais dignas para nossos irmãos que sofrem - ou não - dessas patologias.

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  6. Acho que esse pessoal esta entrando numa enrrascada feia:Não é possivel controlar materiais que entram na internet.Se nem pedofilia na internet eles controlam,como irão controlar mensagens politicamente enviesadas?

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  7. Circe Vidigal30.5.08

    Este seu comentário já liquida a questão

    "Pois eu lanço às Excelências a seguinte questão: e se um candidato arregimentar pessoas para que criem blogs e sites e neles façam propaganda descarada, deslavada e continuada de um adversário para impugná-lo, como fica?"

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  8. Mais uma prova, caro Mello, de que o judiciário brasileiro (com "j" minúculo mesmo!) é extemporâneo, pois insiste em continuar a viver no século XIX. Vossas excelências (com "e" minúsculo!) vivem a meter os pés pelas mãos e quem paga é todo um país e seu povo. Assim como o PIG, também a justiça ("j" minúsculo!) está se constituindo hoje numa séria ameaça à existência de nossa frágil democracia.
    Um abraço!

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  9. romério rômulo30.5.08

    mello:
    essa turma pensa que blog é jornal.
    eles insistem em não enxergar que
    debate aqui é algo que ocorre
    permanentemente.a viagem aqui é bem
    outra.
    romério

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  10. Ronaldo Freitas31.5.08

    Mello, vc tem toda a razão, essa medida do TJE é de uma incapacidade de entender o que é a Internet, que chega a dar medo. Não vai dar em nada imagine o judiciário tendo que vasculhar a rede em busca de alguma infração? Eles vão ficar de olho em vcs que tem blogs mais conhecidos. E isso é como vc disse: censura. Eles deviam, se querem pegar alguma criminalidade olhar algumas comunidades que marcam sair na porrada, tem hora e lugar, e se antecipar. Impedir a liberdade de opinião no mundo virtual é anti-natural. Eles tem é cuidar com mais zelo dos crimes realmente cometidos aqui.

    Mello, não quero te pautar, nem a vc nem a ninguém, mas vc devia dar uma grita geral. Se essa medida se confirmar, vai ficar ruim pra todos nos, pra vc que escreve e pra gente que le e navega.

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  11. Tai,
    o TRE quer que a propaganda seja feita exclusivamente pelos candidatos.
    Luca, Ary, José Eduardo, Rômulo, Ronaldo,
    realmente eles não estão entendendo nada - é uma hipótese. Mas tenho outra, pior: estão entendendo, sim, e querem controlar a internet. E infelizmente não estou vendo uma grita maior contra isso.

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  12. Mello,

    Já to abrindo um blog pro-Kassab para Prefeitura de São Paulo, será que consigo cassa-lo????

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  13. Vera,
    a decisão foi do TRE-RJ.
    Mas não tenha dúvida de que se o TRE-SP for pelo mesmo caminho o Serra vai inundar a blogosfera de banners pró-Alckmin... É a praia dele...
    Tem gente que planta chuchu, tem gente que come chuchu, tem gente que é chuchu e tem gente que serra chuchu...

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  14. fabio1.6.08

    Outros blogs também foram censurados - por exemplo, o http://napraticaateoriaeoutra.wordpress.com/ foi obrigado a retirar um banner de apoio ao Gabeira por determinação do TRE-RJ.
    Não sei o que espanta mais: a naturalidade com que o arbítrio da justiça vem sendo tratado ou a mesquinharia e pequenez desses burocratas perseguidores de blogs. Aliás, talvez seja isso: a naturalidade com que os abusos da justiça foram tratados permitiu o surgimento desses burocratazinhos com poderes imperiais.
    Lembra até aquele comentário do Golberi sobre a ditadura: o problema da revolução não é o general, o problema da revolução é o guarda da esquina. No caso, só faltou ele lembrar que o guarda da esquina só estava lá porque os generais o colocaram.

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  15. Vergonha.
    O incrível é que além de ofender o nosso direito de apoiar candidatos e divulgar suas propostas, deixam de investigar aqueles políticos que descaradamente compram votos. E não venha me dizer que isto ja está infiltrado em nossa sociedade e que ja não é possível retirar tal tumor.
    É de livre consenso que um pequeno esforço das autoridades seria eficiente no combate ao clientelismo em nosso país.

    Se os clientelistas ficassem inelegiveis por uns 20 anos, pensariam duas vezes antes de trocar votos por cestas básicas.

    Deixe-me declarar apoio a quem eu quiser. Meu direito de escolha não pode ser suprimido por nenhuma censura irresponsável.

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