terça-feira, 27 de maio de 2008

Política de cotas em debate


Para incrementar o debate sobre as cotas, publico hoje esta lista elaborada pelo Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, que foi a primeira universidade pública de grande porte no Brasil a utilizar o sistema de cotas, em 1991.

Os 10 mitos sobre as Cotas

1- as cotas ferem o princípio da igualdade, tal como definido no artigo 5º da Constituição, pelo qual “todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza”. São, portanto, inconstitucionais.
Na visão, entre outros juristas, dos ministros do STF, Marco Aurélio de Mello, Antonio Bandeira de Mello e Joaquim Barbosa Gomes, o princípio constitucional da igualdade, contido no art. 5º, refere-se à igualdade formal de todos os cidadãos perante a lei. A igualdade de fato é tão somente um alvo a ser atingido, devendo ser promovida, garantindo a igualdade de oportunidades como manda o art. 3º da mesma Constituição Federal. As políticas públicas de afirmação de direitos são, portanto, constitucionais e absolutamente necessárias.

2- as cotas subvertem o princípio do mérito acadêmico, único requisito que deve ser contemplado para o acesso à universidade.
Vivemos numa das sociedades mais injustas do planeta, onde o “mérito acadêmico” é apresentado como o resultado de avaliações objetivas e não contaminadas pela profunda desigualdade social existente. O vestibular está longe de ser uma prova equânime que classifica os alunos segundo sua inteligência. As oportunidades sociais ampliam e multiplicam as oportunidades educacionais.

3- as cotas constituem uma medida inócua, porque o verdadeiro problema é a péssima qualidade do ensino público no país.
É um grande erro pensar que, no campo das políticas públicas democráticas, os avanços se produzem por etapas seqüenciais: primeiro melhora a educação básica e depois se democratiza a universidade. Ambos os desafios são urgentes e precisam ser assumidos enfaticamente de forma simultânea.

4- as cotas baixam o nível acadêmico das nossas universidades.
Diversos estudos mostram que, nas universidades onde as cotas foram implementadas, não houve perda da qualidade do ensino. Universidades que adotaram cotas (como a Uneb, Unb, UFBA e UERJ) demonstraram que o desempenho acadêmico entre cotistas e não cotistas é o mesmo, não havendo diferenças consideráveis. Por outro lado, como também evidenciam numerosas pesquisas, o estímulo e a motivação são fundamentais para o bom desempenho acadêmico.

5- a sociedade brasileira é contra as cotas.
Diversas pesquisas de opinião mostram que houve um progressivo e contundente reconhecimento da importância das cotas na sociedade brasileira. Mais da metade dos reitores e reitoras das universidades federais, segundo ANDIFES, já é favorável às cotas. Pesquisas realizadas pelo Programa Políticas da Cor, na ANPED e na ANPOCS, duas das mais importantes associações científicas do Brasil, bem como em diversas universidades públicas, mostram o apoio da comunidade acadêmica às cotas, inclusive entre os professores dos cursos denominados “mais competitivos” (medicina, direito, engenharia etc). Alguns meios de comunicação e alguns jornalistas têm fustigado as políticas afirmativas e, particularmente, as cotas. Mas isso não significa, obviamente, que a sociedade brasileira as rejeita.

6- as cotas não podem incluir critérios raciais ou étnicos devido ao alto grau de miscigenação da sociedade brasileira, que impossibilita distinguir quem é negro ou branco no país.
Somos, sem dúvida nenhuma, uma sociedade mestiça, mas o valor dessa mestiçagem é meramente retórico no Brasil. Na cotidianidade, as pessoas são discriminadas pela sua cor, sua etnia, sua origem, seu sotaque, seu sexo e sua opção sexual. Quando se trata de fazer uma política pública de afirmação de direitos, nossa cor magicamente se desmancha. Mas, quando pretendemos obter um emprego, uma vaga na universidade ou, simplesmente, não ser constrangidos por arbitrariedades de todo tipo, nossa cor torna-se um fator crucial para a vantagem de alguns e desvantagens de outros. A população negra é discriminada porque grande parte dela é pobre, mas também pela cor da sua pele. No Brasil, quase a metade da população é negra. E grande parte dela é pobre, discriminada e excluída. Isto não é uma mera coincidência.

7- as cotas vão favorecer aos negros e discriminar ainda mais aos brancos pobres.
Esta é, quiçá, uma das mais perversas falácias contra as cotas. O projeto atualmente tramitando na Câmara dos Deputados, PL 73/99, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, favorece os alunos e alunas oriundos das escolas públicas, colocando como requisito uma representatividade racial e étnica equivalente à existente na região onde está situada cada universidade. Trata-se de uma criativa proposta onde se combinam os critérios sociais, raciais e étnicos. É curioso que setores que nunca defenderam o interesse dos setores populares ataquem as cotas porque agora, segundo dizem, os pobres perderão oportunidades que nunca lhes foram oferecidas. O projeto de Lei 73/99 é um avanço fundamental na construção da justiça social no país e na luta contra a discriminação social, racial e étnica.

8- as cotas vão fazer da nossa, uma sociedade racista.
O Brasil esta longe de ser uma democracia racial. No mercado de trabalho, na política, na educação, em todos os âmbitos, os/as negros/as têm menos oportunidades e possibilidades que a população branca. O racismo no Brasil está imbricado nas instituições públicas e privadas. E age de forma silenciosa. As cotas não criam o racismo. Ele já existe. As cotas ajudam a colocar em debate sua perversa presença, funcionando como uma efetiva medida anti-racista.

9- as cotas são inúteis porque o problema não é o acesso, senão a permanência.
Cotas e estratégias efetivas de permanência fazem parte de uma mesma política pública. Não se trata de fazer uma ou outra, senão ambas. As cotas não solucionam todos os problemas da universidade, são apenas uma ferramenta eficaz na democratização das oportunidades de acesso ao ensino superior para um amplo setor da sociedade excluído historicamente do mesmo. É evidente que as cotas, sem uma política de permanência, correm sérios riscos de não atingir sua meta democrática.

10- as cotas são prejudiciais para os próprios negros, já que os estigmatizam como sendo incompetentes e não merecedores do lugar que ocupam nas universidades.
Argumentações deste tipo não são freqüentes entre a população negra e, menos ainda, entre os alunos e alunas cotistas. As cotas são consideradas por eles, como uma vitória democrática, não como uma derrota na sua auto-estima, ser cotista é hoje um orgulho para estes alunos e alunas. Porque, nessa condição, há um passado de lutas, de sofrimento, de derrotas e, também, de conquistas. Há um compromisso assumido. Há um direito realizado. Hoje, como no passado, os grupos excluídos e discriminados se sentem mais e não menos reconhecidos socialmente quando seus direitos são afirmados, quando a lei cria condições efetivas para lutar contra as diversas formas de segregação. A multiplicação, nas nossas universidades, de alunos e alunas pobres, de jovens negros e negras, de filhos e filhas das mais diversas comunidades indígenas é um orgulho para todos eles.

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10 comentários:

  1. ATENÇÃO, COMENTARISTA:

    Toda opinião que não seja ofensiva é bem-vinda.
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    Um abraço,
    Antônio Mello

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  2. Mario Fagundes27.5.08

    É preciso ver que quem paga o pato dessa cota é o estudante branco que não tem nada a ver com o antigo problema do escravagismo.

    Quem tem que pagar por isso, quem deve indenizar os negros é o estado brasileiro que permitiu o escravagismo. Tambem os proprios negros foram responsaveis pelo escravagismo, pois os africanos até hoje vendem seus irmãos como escravos.

    Portanto, o correto não é dar cotas para os negros, mas sim expandir as universidades e criar mais vagas.

    O negocio de cotas é apenas um tapa buraco para a falta de investimento na educação superior. Não é uma solução, inclusive cria mais problemas.

    Outro ponto importante é que o problema do negro, nesse caso, não é a cor da pele, mas sim a pobreza.

    A falta de acesso não é um problema racial, mas sim social. Tambem existem indios e brancos pobres que não conseguem entrar na universidade.

    Mais uma vez, a solução mesmo é aumentar o numero de vagas. Não adianta querer tirar vagas de brancos para dar para os negros. Assim a marginalização e a falta de oportunidade vai continuar.

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  3. Circe da Fonseca Vidigal27.5.08

    Mello: Tentando enviar um comentário

    Quem sabe a gente não consegue demitir o Ali Kamel dos cargos que exerce nas Organizações Globo?

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  4. DESCONFORMADO28.5.08

    CONTRA AS COTAS SÓ AS MARICOTAS, MAURICINHOS E PATRICINHAS. Lamentável o argumento explícito no comentário do Mário Fagundes. Quem paga o pato (ou o mico) de viver numa sociedade injusta, perversa e hipócrita como a nossa não são os brancos, amarelos, vermelhos ou mestiços e sim a sociedade como um todo, quando se nega a evoluir enquanto espécie e perpetua comportamentos medievais.

    A reação contrária às cotas, na minha opinião, passa mais pelo constrangimento a que estão sujeitos os “bem nascidos” de encararem colegas em sala de aula, de origens humildes, oriundos de escolas públicas e das periferias, conseguindo algumas vezes um desempenho melhor que o deles e, depois de formados, competindo de igual para igual num mercado de trabalho que até então era reserva de mercado de uma elite (aquele 1%... do “Auto dos 99%” do Oduvaldo Viana Filho – CPC- UNE).

    Expandir as universidades sim, porém, mantendo a política de cotas e corrigindo possíveis e naturais equívocos na aplicação de uma nova fórmula, até que se chegue ao estado ideal que é eliminar históricas injustiças e esta ferramenta de democratização de acesso ao ensino superior não seja mais necessária.

    O cotista não tem do que se envergonhar, pelo contrário, deve sentir orgulho de vivenciar um momento da história do Brasil onde algo está se tentando fazer para construir um país mais democrático e se aplicar, na prática, alguns dos tantos artigos da constituição que até agora só estão no papel. Mais ainda, por terem sido atores que levaram, através do voto, a esta mudança de paradigmas, diferente de tucanos que se gabavam de “ter um pé na cozinha” e durante oito anos nada fizeram para reverter este quadro.

    A solução apontada pelo Mário Fagundes: “Quem tem que pagar por isso, quem deve indenizar os negros é o estado brasileiro que permitiu o escravagismo. Tambem os proprios negros foram responsaveis pelo escravagismo, pois os africanos até hoje vendem seus irmãos como escravos.” Tendo em vista que o atual governo não foi o responsável pelo tráfico de escravos a única solução possível, seguindo a avaliação do sr. Fagundes, seria um processo criminal retroativo contra as coroas portuguesas, inglesas e contra os negros que vendiam e vendem seus irmãos até hoje(?).

    Como cantava o grande NEGRO, Itamar Assumpção, “... que deus te preteja curumim...” para sentir na pele o quanto nós não somos racistas, brancos, hipócritas e conservadores.
    Roberto Barboza

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  5. Mario Fagundes28.5.08

    Em primeiro lugar, eu pensava que "toda opinião que não seja ofensiva é bem-vinda". Isso significa que toda opinião ofensiva é mau vinda. Portanto, "maricota" e "mauricinho é a PQP.

    Aliás, esse comentário do anônimo "desconfortado" não diz nada. Apenas xinga e trás preconceitos contra as pessoas "bem nascidas".

    Contudo, nem todo branco é "bem nascido". Nem todo o preto tambem é "mau nascido". Os filhos do Pelé, por exemplo, não precisam de cota.

    Portanto, não é a cor, mas sim a condição social que impede o acesso a universidade. Mesmo dentro da qustão social, o problema na verdade é a falta de vagas.

    Tambem, mais absurdo que um retrocesso criminal chegando a coroa portuguesa, contra os proprios africanos que vendiam escravos para os colonizadores, é fazer o estudante branco, muitas vezes tão pobre quanto o preto, ter que pagar por essa "injustiça histórica".

    Se o estado brasileiro atual não é responsavel pela escravidão, muito menos é o estudante branco.

    Mais uma vez: esse negocio de cotas seria totalmente desnecessario caso houvesse mais vagas nas universidades. Com mais vagas, todos os pretos, brancos, vermelhos e amarelos, todos os pobres de qualquer cor, todo mundo teria acesso.

    O que o sistema de cota faz é incluir os negros enquanto exclui os brancos. Sim, o branco pobre que perde a vaga para o negro, esse está sendo excluido tambem.

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  6. DESCONFORMADO28.5.08

    O tema realmente é polêmico. Minha intenção não foi ofender ninguém, nem Maurícios, nem Patrícias, cocotas ou Maricotas. Menos ainda a “PQP” de quem vestiu a carapuça. O problema foi que eu não havia, até ontem, conseguido ler a íntegra dos resultados do último censo do IBGE que apontam que o número de Pelés no Brasil cresceu quase 300% desde o ano 2000 e hoje existem aproximadamente três Pelés no território nacional.

    Fico DESCONFORMADO quando as pessoas “bem nascidas”, de qualquer etnia, não leem um texto até a sua conclusão, talvez por falta de hábito, e pensam que o mesmo é apócrifo (anônimo).

    Pobres brancos pobres, pobres negros pobres, pobres índios pobres, pobres orientais pobres e pobres os pobres de espírito que não conseguiram sua cota de tolerância e solidariedade para com os próximos, das periferias, que ficam ao lado dos Morumbis, Leblons, Savassis etc.

    Lamento e assino mais uma vez.
    Roberto Barboza

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  7. Mario Fagundes28.5.08

    Desconformado,

    Agora vc parece estar dizendo que o problema do acesso é a pobreza, não é bem a cor. Sim, a maioria dos negros são pobres, mas nem todos são. Os negros ricos são bem mais que 3 pessoas. Conheço varios negros de classe media. Além disso, existem muitos pobres de outras raças tambem.

    O que vc precisa entender é que a raiz desse problema não é bem a questão social e muito menos é a questão racial. O problema é mesmo a FALTA DE VAGAS.

    Mesmo que todos os negros, pardos e brancos estejam bem preparados, muito serão excluidos porque NAO HA VAGAS para todos. Mesmo dentro da cota dos negros, mesmo entre os pobres, ainda que todos estejam bem preparados, NAO HA' VAGAS.


    Deste modo, a verdade que ninguem quer reconhecer é essa: falta dinheiro para expandir as universidades publicas e assim oferecer um maior numero de vagas.

    Deste modo, esse negocio de cotas é o mesmo que tapar o sol com a peneira. Querem incluir alguns enquanto excluem outros. O branco pobre que perde a vaga para um negro, esse tambem está sendo excluido.

    Finalmente, enfie essa "carapuça" nequele seu lugarzinho redondo. Não me venha com cinismo. Vc xingou diretamente, chamou de "maricota", e depois veio se fazer de desentendido. Ora, assuma os seus atos e não venha com esse papo de "carapuça".

    Se alguem tem que usar a "carapuça" aqui, esse alguem é vc, pois não estava falando sobre cotas para seus amigos e parentes. Não me referi a vc. Se vc é negro interessado em se dar bem nesse esquema de cotas, eu não sabia.

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  8. Sou contra as cotas, mas quero dizer que o primeiro comentário de Mário Fagundes é, no mínimo, infeliz em sua forma. Parece a resposta do personagem de Wagner Moura ao personagem de Lázaro Ramos no filme "Ó Paí Ó", quando o branco Lázaro Ramos não tem argumento para responder ao preto Lázaro Ramos e após alguns segundo emudecido, apenas diz: "Vá tomar no *monossílabo*!".

    A escravidão foi um crime até hoje não reparado pelo Estado, isto é fato. Se negros venderam negros, isso não vem ao caso, porque não houvesse quem os comprasse, ninguém venderia. E os senhores de engenho os compraram aos milhões. Não é porque houve negros criminosos que os brancos criminosos sejam menos culpados!

    Alguns dos meus antepassados compraram, possuiram, torturaram, violentaram, mataram, humilharam e espesinharam escravos, sim senhor!

    Também, alguns outros dos meus antepassados sofreram toda sorte de crimes nas mãos de senhores de engenho. Sou mestiço como a maioria dos baianos. Não chego a ser discriminado por ser de uma classe social onde isso não é permitido e por meu fenótipo não ser escuro pra ser considerado negro na Bahia.

    Não me conformo por Salvador nunca ter tido um prefeito negro, enquanto somos a cidade mais negra do país. Mas não sou a favor das cotaS.

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  9. Roberto Barboza
    QED! QED!
    um um enorme abraço
    os 330% do Pelé eu vou até anotar, adorei :)

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  10. Mario Fagundes16.6.08

    Bem, acho que ninguem vai ler, mas vou escrever mesmo assim. Talvez, pelo menos o Mello vai ler.

    Sobre o argumento do Metheus, se eu mandei tomar no monosilabo, se o outro xingou de maricota ou não, isso tudo não vem ao caso aqui discutido: as cotas para negros nas universidades.

    Voltando ao tema, se o Metheus teve ancestral escravagista misturado com escravo, se por isso ele acha que os negros devem ter cotas nas universidades, muito bem. Ele então pode oferecer a vaga dele para o negro mais proximo.

    Porém, eu não tenho ancestral escravagista. Eu não era nascido quando os negros eram escravos. Não tenho culpa, não tenho nada a ver com isso.

    Realmente, o escravagismo foi um crime horroroso. Tambem acho que os negros, que devido ao escravagismo, em sua maioria, são pobres até hoje, precisam de uma reparação, de uma indenização.

    Contudo, não acho que o jovem branco, o indio ou japones deva pagar por isso.

    É preciso encontrar aqueles que realmente enriqueceram e prosperaram com o escravagismo. Um deles foi o estado brasileiro.

    A igreja catolica tambem deu todo apoio "moral" e espiritual para fundamentar o escravagismo. Essa tambem foi culpada, pois prosperou com a mão de obra escrava. Todas as igrejas antigas foram construidas por escravos. Ainda hoje a igreja catolica tem muito dinheiro para indenizar os negros. É uma entidade que continua intacta.

    Tambem existem magnatas Nigerianos que herdaram suas forunas de ancestrais que comercializavam escravos. O estado portugues tambem tem a sua parte nessa divida historica.

    Portanto, por exemplo, o estado brasileiro poderia indenizar criando mais universidades, mais vagas e oportunidades para todos, inclusive para os negros.

    A igreja catolica poderia ter seus bens confiscados, para que com isso pudessem fazer outras novas universidades. O Vaticano está montado em ouro roubado das Americas, perder o seu patrimonio no Brasil não vai fazer falta.

    O que não pode é colocar a culpa no jovem branco, no indio e no japones. Não adianta incluir um excluindo o outro. Assim a injustiça continua.

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