quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Campanha de Marta vai ficar fora do ar por dois dias


A decisão absurda é do TRE-SP, que mandou retirar as inserções em que a campanha perguntava ao eleitor se ele sabe quem é Kassab e ainda deu direito de resposta ao atual prefeito. A informação está na Folha:

Segundo o advogado de Marta, Hélio Silveira, a campanha apresentou 18 inserções batizadas de "Esse é o Kassab", o que garante 18 minutos de direito de resposta. Além disso, foram 13 inserções sobre o estado civil de Kassab. Com isso, serão dois dias de direito de resposta.

No Última Instância ficamos sabendo que o “juiz auxiliar (sic) da propaganda da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu nesta quarta-feira (15/10) direito de resposta ao candidato Gilberto Kassab no horário eleitoral de Marta Suplicy (PT)” .

Godoy entende que a publicidade veiculada, ao criar dúvidas sobre o passado de Kassab, maltrata o espírito da propaganda eleitoral, pois não esclarece nada e não contribui para o voto consciente.

A legislação proíbe que a propaganda eleitoral contenha expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas de candidatos ou coligação, sob pena de conceder ao ofendido direito de resposta.

Como o juiz auxiliar afirma que a inserção “não esclarece nada e não contribui para o voto consciente”, se ela é feita de perguntas, se ela provoca no eleitor o desejo de obter respostas para poder votar conscientemente?

E onde o juiz auxiliar viu “expressões caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas”, quando só foram feitas perguntas?

A decisão do juiz auxiliar é absurda, pois vai contra uma orientação do Tribunal Superior Eleitoral, que, no Guia do Eleitor Cidadão (que pode ser baixado aqui) defende o voto consciente, como se lê:

É preciso votar com consciência, sabendo exatamente quem você está ajudando a eleger para depois cobrar dos eleitos as promessas de campanha. Participe e ajude os bons representantes a trabalhar pela cidade. (pg 36)

“Avalie o caráter do candidato, seu passado, a qualidade de suas propostas, sua competência e seu compromisso com a comunidade” e “Se houver alguma suspeita ou denúncia contra o candidato, procure se informar e ouça o que ele tem a dizer em sua defesa antes de decidir o seu voto”. (pg 37)

“Analise a história de vida do candidato: o que ele já fez, que idéias defendeu, se está metido em encrencas ou se tem apenas uma boa conversa” (pg 38).

Cabe recurso à decisão do juiz auxiliar, e a campanha de Marta certamente vai recorrer. Mas, caso a decisão seja mantida, vamos ver se Kassab usa o direito de resposta para responder às perguntas.

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3 comentários:

  1. Zé Tavares16.10.08

    Absurdo: como pode caber o direito de reposta quando não cabe o direito de pergunta?

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  2. Bom dia!

    Dêem uma olhadinha na enquete sobre a Imprensa Paulista que tem no blog: "Quem é o Kassab?"

    www.quemeokassab.blogspot.com

    abs.

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  3. gustavo16.10.08

    Infelizmente não devo concordar dessa vez com você mello. Acho que Marta errou sim quando permitiu a a publicação das inserções questionando o passado de Kassab. Quando ao questionamento político de Kassab, nada contra. Agora se ele tem filhos? Se é casado? Ela errou muito aí.

    Não se trata se ela agiu com má ou boa intenção. Mas foi um erro publicitário grave e que agora está sendo julgado.

    Marta errou feio novamente - assim como errou durante o primeiro turno - e perderá a eleição.

    ResponderExcluir

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