quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Brasil, paraíso dos agrotóxicos, pesticidas e das liminares na Justiça


É inacreditável. Mas o inacreditável no Brasil é perfeitamente crível. Por exemplo:

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vem tentando, desde o início do ano, submeter à análise de seus técnicos doze produtos que são base para fabricação de mais de uma centena de agrotóxicos no país. Utilizados em lavouras de soja, arroz, milho, feijão, trigo, maçã, laranja e dezenas de outras frutas, verduras e legumes, os agrotóxicos são produzidos a partir de ingredientes ativos banidos e proibidos na União Européia, nos Estados Unidos, no Japão e na China.

Mas a ação da Anvisa foi barrada. Com pareceres favoráveis do Ministério da Agricultura, empresas brasileiras produtoras de agrotóxicos e multinacionais conseguiram na Justiça impedir o exame dos fiscais da Anvisa.

Esse é um trecho de uma reportagem de Evandro Éboli, publicada domingo em O Globo.

Testes já realizados com um agrotóxico largamente utilizado nas plantações de laranjas mostram que ele “causa má-formação fetal, risco de aborto e danos à pele, visão e fígado”.

Um outro é comprovadamente cancerígeno. E liminares conseguiram proibir que essas informações fossem tornadas públicas. Outras proíbem até que sejam realizadas novas pesquisas.

Segundo a reportagem, a gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, “disse que a falta de reavaliação é uma ameaça à saúde dos agricultores e dos consumidores. Ela julga absurda a decisão que proíbe essas novas análises e até a publicação de exames já concluídos”.

— É uma situação que coloca a população em riscos inaceitáveis. São produtos que são usados em toneladas por agricultores. Alguns desses produtos são extremamente tóxicos e podem matar com pequenas quantidades. E é um risco coletivo, que atinge muitas pessoas que você não consegue identificar quem são. A decisão da Justiça é preocupante e nos torna impotentes. (leia reportagem completa aqui)

É o país das liminares. Graças a uma delas, Pimenta Neves matou a namorada covardemente, destruiu a vida da família dela e passeia sua impunidade, enquanto seu lobo não vem.

Liminares garantem que produtos envenenados possam continuar à venda, idem remédios que põem em risco a saúde dos pacientes, idem ladrões, estupradores, assassinos, corruptos, que estão entre nós, passeando, ou em oferta nos balcões das farmácias ou dos supermercados, enquanto não sai a sentença definitiva na Justiça. Os que morrermos pelo meio do caminho seremos apenas vítimas de “efeito colateral indesejável”.

Diferentemente do que afirma o presidente do STF, Gilmar Mendes, não vivemos um estado policial, mas uma ditadura do Judiciário.

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9 comentários:

  1. Mello,

    Essa história é mais antiga. Banido em outros países, pesticidas são livremente fabricados e comercializados na América Latina. Certamente à custa de corrupção. Triste. Voisin, cientista Francês, disse há algumas décadas que a curva ascendente de doenças graves como o câncer era paralela ao gráfico do consumo crescente dos agrotóxicos. A saúde é uma questão fundamental de nutrição. Boa nutrição. Temos uma porção de Mata Atlântica preservada. Em www.atafona.com.br pode-se ver algumas fotos.
    Abraço e parabéns pelo artigo.

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  2. luis bento17.11.08

    tropecei no seu blog por acidente...bem estruturado , fácil navegação e matérias importantes...

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  3. Anarquista Lúcida17.11.08

    OFF TOPIC – Gente, estou divulgando com atraso, para a de hoje não dá mais tempo. Mas o PSOL está convocando manifestações “contra a corrupção”, segundo eles. Mas, na verdade, direta-mente dirigidas contra o circo que se montou para desmontar a Operação Satiagraha e para afastar o Juiz De Sanctis do julgamento, garantindo a impunidade de Dantas. Acho que todas as pessoas de es-querda deste país, e mesmo as de direita de boa fé, devem participar disso, sejam do PSOL, PLUA, PESTRELA, PCOMETA, o diabo, o que importa agora não é o sectarismo partidário mas sim uma luta justa contra o crime organizado e, também e não menos importante, em defesa de funcionários públi-cos que estao sendo perseguidos pelo fato de cumprirem com o seu dever.

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  4. Anarquista Lúcida17.11.08

    Esqueci de dar as datas das manifestações: no dia 17 de novembro às 12h estarão em Porto Alegre, na Esquina Democrática; no dia 18, em São Paulo, em frente à Assembléia Legislativa; no dia 19, em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal. PS: A data coincide também com o prazo final para que o juiz Fausto De Sanctis dê a sentença a Dantas.

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  5. É isso aí, você acertou em cheio, vivemos uma ditadura do judiciário, inacreditável tantos desmandos com o apóio da Justiça. Parabéns pelo seu texto!

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  6. Arnaldo Costa17.11.08

    As liminares não são boas e nem ruins, afinal, instrumentos idênticos ou semelhantes permitem, por exemplo, que planos de saúde sejam obrigados pela justiça a custear atendimentos negados aos usuários. O problema está nos intérpretes e aplicadores da lei ou nos Gilmares.

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  7. Anônimo18.11.08

    Mudando de Assunto,
    o que aconteceu com o BLOG DO PAULO HENRIQUE AMORIM??
    TÁ FORA DO AR HÁ DIAS..............

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  8. PHA está em
    http://www2.paulohenriqueamorim.com.br/

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  9. Anônimo19.11.08

    Tem lobi. Daí que fica suspeito de ter gente recebendo suborno para impedir qualquer investigação. Gente boa é que não faz isso. Seria interessante saber que faz parte desse ministério. Se lembram do estouro do mensalão? Tinha políticos que receberam cargos para aparecer e usaram para fins pessoais. Provável que no Ministério da Agricultura ocorra fatos parecidos.

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