quarta-feira, 25 de março de 2009

Associação de Juízes chama Gilmar Mendes de leviano


A Associação dos Juízes Federais do Brasil emitiu uma dura nota contra declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes, na sabatina de ontem na Folha. Leia a íntegra, que retirei do blog do Fernando Rodrigues.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, entidade de âmbito nacional da magistratura federal, vem a público manifestar sua veemente discordância em relação à afirmação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que, ao participar de sabatina promovida pelo jornal “Folha de S. Paulo”, disse que, ao ser decretada, pela segunda vez, a prisão do banqueiro Daniel Dantas, houve uma tentativa de desmoralizar-se o Supremo Tribunal Federal e que (sic) “houve uma reunião de juízes que intimidaram os desembargadores a não conceder habeas corpus”.

Conquanto se reconheça ao ministro o direito de expressar livremente sua opinião, essas afirmações são desrespeitosas aos juízes de primeiro grau de São Paulo, aos desembargadores do Tribunal Regional Federal da Terceira Região e também a um ministro do Supremo Tribunal Federal.

Com efeito, é imperioso lembrar que, ao julgar o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em favor do banqueiro Daniel Dantas, um dos membros dessa Corte, o ministro Marco Aurélio, negou a ordem, reconhecendo a existência de fundamento para a decretação da prisão. Não se pode dizer que, ao assim decidir, esse ministro, um dos mais antigos da Corte, o tenha feito para desmoralizá-la. Portanto, rejeita-se com veemência essa lamentável afirmação.

No que toca à afirmação de que juízes se reuniram e intimidaram desembargadores a não conceder habeas corpus, a afirmação não só é desrespeitosa, mas também ofensiva. Em primeiro lugar porque atribui a juízes um poder que não possuem, o de intimidar membros de tribunal. Em segundo lugar porque diminui a capacidade de discernimento dos membros do tribunal, que estariam sujeitos a (sic) “intimidação” por parte de juízes.

Não se sabe como o ministro teria tido conhecimento de qualquer reunião, mas sem dúvida alguma está ele novamente sendo veículo de maledicências. Não é esta a hora para tratar do tema da reunião, mas em nenhum momento, repita-se, em nenhum momento, qualquer juiz tentou intimidar qualquer desembargador. É leviano afirmar o contrário.

Se o ministro reconhece, como o fez ao ser sabatinado, que suas manifestações servem de orientação em razão de seu papel político e institucional de presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, deve reconhecer também que suas afirmações devem ser feitas com a máxima responsabilidade.

Brasília, 24 de março de 2009.
Fernando Cesar Baptista de Mattos
Presidente da AJUFE

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8 comentários:

  1. Marcio Ramos25.3.09

    Caro Mello
    o Gilmar foi chamado não só de leviano mas também, justa e merecidamente de irresponsável, conforme o último parágrafo da nota.
    Um abraço,

    Marcio Ramos

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  2. Marcio,
    E também de desrespeitoso, de ofender os juízes... Mas aí o título ficaria maior do que a postagem.
    Um abraço,
    AM

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  3. Anônimo25.3.09

    Que bom que a associação dos juízes se manifestem. Eu achava que eles também estivessem apenas na platéia para verm quem vencia.

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  4. Anônimo25.3.09

    Pedro Silva,
    O gilmar mendes perdeu, por completo, as condições de continuar no STF. Ninguém mais o respeita. Vade retro, Satanás!

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  5. Mello,
    ...e o que vão fazer junto ao senado a AJUF e associações que tais? Não é o senado que pode "pedir de volta a toga" desse sinhozinho?
    Abraços.

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  6. Miguel,

    Se você pensa num possível impeachment, sim, é o Senado.

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  7. Anônimo25.3.09

    Tá pouco, mas parece q a chapa do porco-togado vai esqentar ...

    Inté,
    Murilo

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  8. Lúcida. A palavra define com fidelidade a posição da AJUFE diante da postura irresponsável, agressora, intimidadora, arrogante e definidora da personalidade de Gilmar Dantas. "Ele se acha".
    Também conto dias e horas para vê-lo defenestrado do lugar para onde nunca deveria ter ido. A persistir sua imprudência...

    Um abraço
    Luca Vianni

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