sexta-feira, 6 de março de 2009

‘Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes’


Quem acompanha este blog sabe que não sou partidário do copiar e colar. Mas, neste caso, não há o que acrescentar. Boa leitura.

A Comissão Pastoral da Terra, órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou uma nota contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

"Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos" (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra [Fonte: Terra Magazine]

Clique aqui e receba gratuitamente o Blog do Mello em seu e-mail

imagem RSSimagem e-mail

Comente com o Facebook:

6 comentários:

  1. Crica6.3.09

    Per hominia seculae, seculorum, amem...

    ResponderExcluir
  2. Ricardo7.3.09

    M A R A V I L H A, O QUE DOM XAVIER ESCREVEU. ESSE TAL DE GILMAR MENDES É O MESMO Q MANDOU SOLTAR O BANQUEIRO DANIEL DANTAS E OUTROS MAIS?
    ESSE SIM TEM Q SER BANIDO DA FACE DA TERRA.

    ResponderExcluir
  3. Mello, sua "cópia" foi algo benéfico, isso que importa, acredito que não teria lido essa importante nota, caso você não tivesse tido a humildade e gentileza de assim agir.
    O conteudo do texto é maravilhoso, apesar de falar de ações nefastas de um desequilibrado. O bom do texto é a solidariedade dada a um dos poucos movimentos sociais sérios neste país e até na América Latina. Quero parabenizar também o Partido Comunista Brasileiro (PCB) que no seu pronunciamento da TV, desta quinta-feira se solidarizou com o MST.

    ResponderExcluir
  4. Neli7.3.09

    Penso o seguinte!
    Nos últimos dez anos as indicações para o Supremo Tribunal Federal são mais políticas .
    O Ministro deveria ser alguém que já julgou a vida inteira portanto desembargador e não,ex, filiado a partidos,ajudantes do Executivos etc.

    ResponderExcluir
  5. Neli7.3.09

    Como esse senhor que foi,se não me falha a memória,advogado geral da união no governico FHC.
    O Lullla indicou apenas um desembargador(César Peluso),os demais não.
    Para julgar tem que ser alguém que julgou a vida inteira.

    ResponderExcluir
  6. Anônimo9.3.09

    Embora não me entusiasme muito com certas posições e declarações da igreja(vide excomunhão dos médicos e pais da menina estuprada e não do estuprador)desta vez a igreja acertou em cheio concordo plenamente com a nota está na hora da população ser informada de quem é quem e Gilmar Mendes só consegue prestar desserviço ao país. quem é tão ágil em libertar e defender poderosos merece no mínimo nossa desconfiança.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

ENFRENTANDO O GOLPE 

A mídia corporativa e o governo golpista querem sufocar os blogs e sites de oposição ao golpe. Precisamos do seu apoio, da sua assinatura, e também do seu engajamento, nos ajudando a divulgar nossos blogs e sites de oposição ao golpe nas redes, republicando nossas postagens, distribuindo conteúdo para amplificar o alcance de nossas críticas.

Assinar é muito fácil, é só clicar numa das imagens, Doar ou Assinar. Todos os cartões de crédito são aceitos



Se preferir, você pode fazer sua doação diretamente na conta do Blog:

Banco Bradesco
Pipa Produções Artísticas Ltda
CNPJ: 10585813/0001-44
Agência 0213
Conta 8035-7
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
O Blog do Mello, enquanto não consegue se sustentar apenas com assinantes, precisa de anunciantes, e você utiliza um bloqueador de anúncios.
Por favor, desative o bloqueador para o Blog do Mello. Obrigado.