sexta-feira, 13 de março de 2009

Prisão especial para quem tem curso superior está com dias contados


Projeto deve ser aprovado, já que deputados e senadores continuarão com direito a prisão especial

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que reduz o direito a prisão especial no país. Agora, pessoas com curso superior, religiosos de diversos matizes (padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo) vão dividir a cadeia com os sem curso superior e os ateus.

Como, se o projeto for aprovado, os advogados também enfrentarão as cadeias brasileiras, a OAB já botou a boca no trombone, com uma conversa mole de quem quer na verdade defender um privilégio. Pelo menos é o que demonstra a declaração do secretário-geral adjunto da OAB, Alberto Toron, a O Globo:

- Os presos hoje são tratados como verdadeiros dejetos humanos. E, em vez de melhorar as condições nas cadeias para essas pessoas, o que se faz é adotar medidas como a aprovada no Senado, que atinge número pequeníssimo de presos. E a medida ainda vai soar como demagógica na sociedade.

Errado. Duvido que a sociedade vá considerar a medida demagógica. Pelo contrário, ela é profilática. Já que todos passam a ser iguais (teoricamente, vai, me deixa completar o raciocínio) diante da Lei, é grande a probabilidade de que as coisas comecem a melhorar nos presídios brasileiros.

Já antevejo candidatos nas próximas eleições defendendo ardorosamente o tema. Quem sabe não teremos até futuramente Planos de Cadeia, semelhantes aos Planos de Saúde atuais, para beneficiar quem possa pagar por eles.

Os que não vão perder privilégio

Se eleito, o candidato não precisará se preocupar com isso. Continuarão com direito a prisão especial ministros de Estado; governadores, senadores, deputados federais e estaduais; prefeitos e vereadores; membros das Forças Armadas; magistrados, delegados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; membros dos tribunais de Contas; e cidadãos que já tiveram exercido efetivamente a função de jurado, salvo quando excluídos dessa lista por motivo de incapacidade para o exercício da função. Curioso, estranhei a falta de presidente da República na lista. Erro do repórter ou do projeto? O senador Collor, que já foi presidente, poderia dar uma conferida.

Também devem continuar fora da preocupação com a situação dos presídios brasileiros os muito ricos do país. Pela vontade do STF, só vai para o presídio quem for condenado em última instância (o que foi aprovado, coincidentemente, logo após a condenação de Daniel Dantas em primeira instância). Quem tem dinheiro para pagar caríssimos advogados vai continuar a gozar de liberdade enquanto durarem seus dias de vida ou sua grana – o que acabar primeiro.

Quanto ao projeto, o ministro da Justiça, Tarso Genro, parece concordar comigo, segundo afirmou na mesma reportagem de O Globo:

- É correta (a proposta), desde que venha acompanhada de um novo sistema prisional. É preciso que o sistema melhore, qualifique e humanize.

Só não entendi o “desde”. A proposta é correta e se for esperar pelo “desde” não será aplicada nunca. A melhora, qualificação e humanização do sistema serão consequência da aprovação do projeto.

E você, o que acha? É a favor ou contra o fim da prisão especial? Acha, como o secretário da OAB, que é uma medida demagógica?

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16 comentários:

  1. JOÃO ALBUQUERQUE13.3.09

    Mello e uma boa medida, so que deveria ser estendida a todos sem distinção, a oab ta chiando porque as cadeias vão atufalhar de rabulas so por isso.ABS.

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  2. E mesmo assim o judiciario brasileiro vai continuar uma aberracao mundial.

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  3. Anônimo13.3.09

    A Constituição é claríssima " todos são iguais perante à lei." Abaixo o privilégio.

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  4. É um acinte e um escárnio,ainda ter umas classes privilegiadas a manterem esse odioso privilégio.Os políticos,inúteis,sempre legislando em causa própria.
    O povico tem que aprender a anular o voto,para não ser cúmplice dessa classe política(da oposição ou da situação é tudo a mesma enganação.)

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  5. Anônimo13.3.09

    Mello, tem que ser para todo mundo. Abs Isis

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  6. essa oab ... qum te viu, quem te vê!

    e o próprio ministro da justiça em vez de fortalecer a medida adianta logo uma condicionante: desde que se melhore as condições ... blá...blá... entrou pela perna do pinto, saiu pela perna do pato. aí é fodilha, macho!

    abçs

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  7. Heitor13.3.09

    Mello, qual o sentido de algumas pessoas continuarem a ter o privilégio? Tirante os policiais, por motivos óbvios, todos deveriam estar na mesma vala. Por que um vereador se for preso vai para uma prisão especial e um ascensorista vai para a comum? Por que a função faria diferença no caso?

    Mais um serviço do nosso bravo senador grampeado, Demóstenes Torres, autor do substitutivo.

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  8. Heitor,

    concordo com você, em tese. Mas a realidade de um projeto é que ele tem que ser aprovado em Plenário.
    O que você acha: Isso teria alguma chance de acontecer se deputados e senadores também pudessem ser enviados à cadeia?

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  9. Pois é Mello,
    isso está parecendo uma briguinha de safados. CLASSE POLÍTICA X OAB. Aposto que vem mais coisas por aí.

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  10. Anônimo14.3.09

    Reliosos dividirem a cela com ateus vai ser terrível mesmo. Vai ser uma carnificina. hauahau Ridículo seu primeiro parágrafo.

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  11. Mello para eu concordo tinha que ser para todos ,portanto incluisse tambem todos que estão ficando fora da proposta...Agora essa nova proposta(ultima isntancia) tambem é um absurdo.
    Entranto eu de pergunto?
    O presidente vai ficar fora mesmo de prisão especial?E não tem como o executivo,ou judiciario incluir na nova proposta para pelo menos o leslelastivo????Que na verdade são os que rouba e quase não acontece nada com eles...

    Eu defendo justiça igual para todos ,mas se é para deixar de fora os que precisa ,isso acho que vai ser quase uma perda tempo...

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  12. Anônimo15.3.09

    Se um analfabeto que desconhece a lei vai para o xinlindró, por que um que conhece não pode ir? Essa lei deveria já ter sido simplesmente declarada inconstitucional.

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  13. Anônimo22.3.09

    Creio que a questão fundamental não seriam os privilégios e sim as motivações para a confecção do projeto e ainda, como deve ser legalizado tal conceito sem uma legitimidade da sociedade brasileira. Pena a representatividade democrática favorecer o abastamento do vício individual em detrimento do coletivo. Por isso, luto pela mudança de referência de privilégios e criação de mais uma "casta" na sociedade brasileira ou de um "povo heróico" as margens de sua decadência.

    Fraternalmente,

    Schebna

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  14. Anônimo2.4.09

    A realização do princípio da Isonomia que tantos aqui defendem - todos são iguais, acontece justamente em se tratando igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.Não se priviligiam indivíduos, mas sim categorias em função de sua importância social ou da valoração de um bem a ser preservado.

    É fácil dizer que quem tem nível universitário e está preso em regime especial é bandido rico, mas sabe-se que ocorrem erros inúmeros no sistema e muitas prisões ilegais, além de crimes com gráus variados de gravidade.


    Pelo atual projeto aquele que ao invés de matar, roubar, estuprar ou montar quadrilha tiver preferido estudar, fazendo uma faculdade, muitas vezes à noite, após um longo dia de trabalho, dividirá cela com a pior escória que a sociedade pode produzir, ou seja, se está querendo nivelar por baixo.

    Não vamos melhorar as condições prisionais, vamos jogar todos na mesma lata de merda, o assassino junto com o médico, o estuprador e o padre, o economista e o membro do PCC. Não é possível que ninguém veja a insanidade que se está pretendendo cometer. Isso não é a realização do principío da Isonomia ou Igualdade como queiram dizer, isso é simplesmente permitir que mesmo os membros mais produtivos da sociedade, me refiro aqui aos diplomados não bandidos, fiquem a mercê, mais ainda dos piores delinqüentes, saindo, ou não, sabe-se lá como da prisão.

    Juliano Cardoso

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  15. Juliano,
    se - como você afirma - a pessoa prefere estudar e trabalhar em vez de cometer crime, ela não vai presa. Só irá se cometer um.
    Agora, cuidado quando você chama de escória quem está na "lata de merda", como você define nosso sistema prisional.
    Que tal comparar um ladrão ou traficante, que nasceu numa família pobre, num lar com pai alcoólatra ou ausente, mãe trabalhando como doméstica, não teve oportunidade de estudos etc. (é assim a família de 90% dos internos em unidades sócio-educativas do estado do Rio), com um jovem que, ao contrário, teve todas as oportunidades, estudo em escolas particulares, viagens, academias, cursos de inglês, e mesmo assim saiu por aí agredindo empregadas domésticas, traficando, roubando, queimando índios.
    As condições prisionais devem ser melhoradas para que ambos cumpram suas penas no mesmo local e tenham condição de ressocialização.
    E isso só vai acontecer quando o andar de cima tiver que dividir a "lata de merda" com o andar de baixo.

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  16. Anônimo10.4.09

    Eles aumentam o próprio sálario ( são os políticos mais caros do mundo, enquanto que o salário mínimo do brasileiro é um dos piores do mundo), não usam do péssimo sistema de ensino público, ( seus filhos só estudam em excelentes escolas particulares), Quem já viu algum político em fila de hospital público? E político preso?
    Não há dúvidas de que se houvessem leis que obrigassem políticos a usarem somente o que eles oferecem para o povo, do mesmo jeito que são os políticos mais caros do mundo teríamos também as melhores escolas públicas, os melhores hospitais públicos e o melhor sistema prisional.

    Maik

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