sexta-feira, 20 de março de 2009

Veja por que Gilmar Mendes mandou tirar do ar programa da TV Câmara



Eis o trecho que retirei do programa Comitê de Imprensa em que o jornalista Leandro Fortes fala do ministro e de seu Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP.

Por causa da reportagem que fez sobre o assunto, Leandro Fortes está sendo processado pelo ministro. Também por causa dessas declarações do jornalista Gilmar Mendes pediu ao presidente da Câmara, Michel Temer, que tirasse o programa do ar. No que foi atendido.

O programa censurado pelo ministro Gilmar Mendes pode ser visto no Blog do Azenha, na íntegra.

Para compreender melhor o assunto, vale a pena ler a íntegra da reportagem de Leandro Fortes, com a colaboração de Filipe Coutinho e Phydia de Athayde, que mostra, detalhe por detalhe, como o Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP (que tem o ministro Gilmar Mendes como um dos três sócios), conseguiu e consegue vantagens que não estão ao alcance da imensa maioria dos brasileiros.

Só para citar duas delas [os grifos são meus]:

A sede do IDP é um amplo prédio de quatro andares, onde, segundo o site do instituto, há 22 salas de aula "amplas e confortáveis", uma biblioteca informatizada (não é verdade), um foyer para realização de eventos acadêmicos, um auditório com capacidade para 240 espectadores (ainda em construção) e estacionamentos interno e externo (neste caso, trata-se das ruas ao redor da escola). Na fachada do edifício há uma placa na qual se lê: "Empreendimento financiado com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste - FCO". Trata-se de dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil, a partir de um contrato fechado durante um churrasco na laje do IDP, em 2006, quando o prédio ainda não estava pronto.

Antes, um pouco de história. O IDP começou a funcionar, em 1998, na casa do ex-procurador-geral Inocêncio Coelho, no Lago Sul, uma área de casarões em Brasília. As aulas ocorriam em uma só sala, mas, com o aumento da procura pelos alunos, os três sócios acharam por bem procurar outro lugar. Em 2004, encontraram um terreno de 2,5 mil metros quadrados na Quadra 607 da avenida L2 Sul, ao preço de 2,2 milhões de reais.

Para viabilizar a compra, o grupo recorreu, então, ao Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF II), criado pelo ex-governador Joaquim Roriz (PMDB). O Pró-DF II tem como objetivo gerar emprego e renda a partir de benefícios fiscais dados aos empresários, principalmente os de pequeno porte. Para isso, o governo do Distrito Federal diminui impostos e dá descontos de até 80% no valor do terreno a ser utilizado pelo empresário. O subsecretário do programa, Engels Rego, não sabe explicar como o IDP foi enquadrado na rubrica de "setor produtivo".

De acordo com o subsecretário, pelos parâmetros atuais, definidos no governo Arruda, o IDP não teria recebido um terreno na L2 Sul, área central do Plano Piloto de Brasília, onde praticamente não há mais espaços disponíveis. "A política da secretaria nessa gestão é incentivar o setor produtivo nas regiões administrativas, para desafogar o Plano Piloto e desenvolver as outras áreas da cidade", afirma.

Autor de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra o Pró-DF II, por não concordar com a política de composição do conselho deliberativo do programa, o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Fempe-DF), Sebastião Gabriel de Oliveira, conta jamais ter visto um micro e pequeno empresário local conseguir terreno no Plano Piloto, como o do prédio do IDP. "As micro e pequenas empresas nunca tiveram esse privilégio, a gente não tem cacife para isso", garante. Os três sócios do IDP assinaram o contrato com o Pró-DF II em 1º de setembro de 2004, quando Mendes já estava no STF. Os donos do instituto conseguiram enquadrar o negócio nos parâmetros do programa do governo distrital e obtiveram, ao fim do processo, o maior desconto possível, de 80%. Assim, o terreno, cujo preço original era de 2,2 milhões de reais, foi financiado, em cinco anos, por 440 mil reais - o preço de um apartamento de quatro quartos, no mesmo bairro. A boa estrela, digamos, do IDP não parou de brilhar por aí. Em fevereiro de 2005, quando se iniciaram as obras no terreno da L2 Sul, o caixa do instituto, segundo o diretor-geral Luiz Fernandes, dispunha de 3 milhões de reais. O dinheiro, diz ele, não era suficiente para levantar o prédio totalmente, razão pela qual Fernandes teve de correr atrás de um empréstimo, inicialmente, sem sucesso.

Quando o primeiro piso do edifício ficou pronto, organizou-se a chamada "festa da cumeeira", com o tal churrasco assado sobre a laje pioneira. Um dos convidados, conta Luiz Fernandes, era um gerente do Banco do Brasil que, entre uma picanha e outra, quis saber de Inocêncio Coelho a razão de não haver nenhuma placa do banco na frente da obra. "Não tem placa porque não tem financiamento algum", disse o sócio do IDP. Foi quando o gerente os aconselhou a procurar o Fundo Constitucional do Centro Oeste (FCO), gerido pelo Banco do Brasil e, normalmente, destinado a projetos muito diferentes dos propostos pelo instituto. No primeiro balanço trimestral de 2008, o FCO liberou mais de 450 milhões de reais. Pouco mais de 190 milhões (40%) foram destinados a micro e pequenas empresas. As companhias de médio porte receberam 32%, ou 150 milhões de reais. A prioridade de investimento do fundo é, porém, o meio rural, que recebeu 278 milhões de reais (60%). O setor de comércio e serviços aparece apenas em terceiro lugar, com desembolso de 62 milhões de reais, ou 13% do fundo. Mesmo assim, e sem se encaixar exatamente no perfil, o IDP apresentou-se como "pequena empresa" do setor de serviços para solicitar o financiamento. A política do FCO visa, preferencialmente, atividades comprometidas com a utilização intensiva de matérias-primas e mão-de-obra locais, sobretudo na produção de alimentos básicos. A análise dos pedidos de empréstimos leva em conta a preservação do meio ambiente e busca incentivar a criação de novos pólos de desenvolvimento capazes de reduzir as diferenças econômicas e sociais entre as regiões.

Leia a íntegra da reportagem no Terra Magazine clicando aqui.

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5 comentários:

  1. Mais uma do Supremo Presidente que se acha maior do que tudo e todos: Em sua homenagem deixo uns versinhos da Dolores Duran:

    Pra que tanta pose, doutor,
    Pra que este orgulho.
    A bruxa que é cega,esbarra na gente
    A vida estanca
    O enfarte te pega, Doutor
    e acaba esta banca.

    A vaidade é assim põe o tolo no alto
    e retira a escada
    fica por perto esperando sentada
    mais cedo ou mais tarde
    ele acaba no chão.

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  2. Mello, vou citar aqui algumas denuncias que foram colocadas no blog do Noblat, sobre este caçador de ética no senado e foi repercutido na comunidade "Leu na veja azar o seu" no Orkut:

    denúncia contra o noblat - postado no blog dele
    Nome: José Carlos Sigmaringa - Email - 19/3/2009 - 20:41


    Noblat recebe 40 mil do Senado, sem licitação, para produzir programa de Jazz que a Rádio Senado não pediu. O contrato disponível no site do Senado está em nome de Ricardo José Delgado, mas o CPF do contrato não deixa dúvidas: é Ricardo Noblat. O nome do programa não poderia ser mais adequado Confraria. Aurélio nos ensina - sociedade teatral dedicada a representar milagres e mistérios, bem como farsas. A pergunta não quer calar. Jornalista político que cobre o Congresso deve receber dinheiro, sem licitação, para produzir programa que só a ele interessa?
    Espero resposta desse grande defensor da moralidade na aplicação dos recursos públicos

    Nome: José Carlos Sigmaringa - Email - 19/3/2009 - 20:57

    Noblat,
    Você deveria colocar a sua resposta na primeira página do seu blog. Quer dizer que você obteve notório saber em Jazz, fazendo o programa da Rádio Senado? Se a produção da Rádio Senado é medíocre, porque você resolveu misturar-se a ela? Porque não veiculou o seu programa nas inúmeras emissoras das organizações Globo? Será que lá eles não querem esse programa de notório saber? Se a Rádio Senado foi contra a sua contratação quem dentro do Senado a autorizou? E quais foram os argumentos utilizados? Você que já dirigiu Redações aprovaria que os seus repórteres recebessem dinheiro, sem licitação, de órgãos públicos que deveriam cobrir com independência e isenção?

    O contrato para produção e apresentação do programa Jazz e Tal, no período de 03/09/2008 a 02/09/2009, no valor global de R$ 40.320,00, foi formalizado com o Senado Federal por meio do processo 009.329/08-0. A informação é pública. Está no site do Senado. Quem tiver a curiosidade de procurar o processo vai ver que há um parecer da Rádio Senado contrário ao pagamento. O parecer recomendava a suspensão da veiculação do Jazz e Tal, tendo em vista o pedido de remuneração. Mas foi ignorado.

    Eh o proprio. Ele ocultou o "Noblat" para tentar despistar. Mas nao conseguiu esconder o rabo. Quer ver?
    Clique aqui:
    http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=33516&a=119
    E depois aqui:
    http://www.senado.gov.br/sf/contratos/empresaContratada.asp?o=1&e=RICARDO+JOS%C9+DELGADO

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  3. Anônimo20.3.09

    Puxa vida, um ministro que intimida jornalistas, que chama o presidente da República "às falas" por uma eventual escuta telefônica, cujo teor jamais foi divulgado, e agora vem suspender programas de TV!
    Quase que tem razão a Grobo, a Falha e alhures, quando alegam que sua programação/pauta estaria sendo censurada.
    Digo quase, porque esses ilibados arautos INSINUAM censura onde não há: a censura se encontra no seio do Guardião da Constituição.
    Jackson Fernandes Filgueiras

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  4. O FEDERAL E A DOMÉSTICA

    Revista Carta Capital
    20/03/2009 12:02:28

    Leandro Fortes, de Alvorada (RS)


    O máquina de moer reputações acionada dentro da Polícia Federal para punir o delegado Protógenes Queiroz tem funções seletivas. Desde a prisão do banqueiro Daniel Dantas, em julho de 2008, a cúpula da PF dedica-se integralmente a tentar indiciar criminalmente Queiroz, acusado de vazamentos e práticas ilegais durante a Operação Satiagraha. Mas nem todo mundo recebe o mesmo tratamento. A Corregedoria-Geral da PF, órgão responsável por investigar os crimes cometidos por policiais federais, arquivou, sem publicidade nem vazamentos, em 29 de janeiro, um processo de tortura supostamente praticada por ninguém menos que o delegado Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da instituição.

    Corrêa foi acusado de deter ilegalmente e torturar, à base de chutes, pauladas, socos e eletrochoques, a empregada doméstica Ivone da Cruz, em 21 de março de 2001, nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Ivone, então com 39 anos, trabalhava na casa de uma mulher identificada apenas como Ocacilda, também conhecida pelo apelido de “Vó Chininha”, avó da mulher do delegado, Rejane Bergonsi. Presente durante um assalto à casa da patroa, Ivone acabou apontada como suspeita de cumplicidade com os criminosos, embora nenhuma prova ou evidência tenha sido levantada contra ela até hoje. Corrêa era, então, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da PF em terras gaúchas.

    Embora o combate ao tipo de crime cometido na casa de Vó Chininha, então com 90 anos, seja de competência exclusiva das polícias estaduais, Corrêa achou por bem tomar as dores da família, logo depois de avisado do assalto pela mulher, por telefone, na manhã do dia 20 de março de 2001. Sem autorização ou mandado judicial, o delegado atropelou a autoridade da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e colocou uma equipe da DRE no encalço de Ivone da Cruz, na manhã do dia seguinte. A empregada foi encontrada em casa, um barraco no fundo da residência de uma amiga, num bairro de Alvorada, município pobre e violento da Grande Porto Alegre. Estava em companhia dos quatro filhos, todos menores de idade.

    Os dois policiais, lembra Ivone, chegaram em uma caminhonete de luxo branca, a qual ela iria reconhecer, depois, como uma Blazer. Ambos se identificaram como policiais civis, mas não apresentaram carteiras nem distintivos. Para Ivone, afirmaram estar ali para levá-la à 8ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre, onde, na madrugada do dia 20 de março, ela tinha comparecido para falar, como testemunha, do assalto à casa de Vó Chininha. Naquela oportunidade, ela contou ao delegado civil Fernando Rosa Pontes que dormia no chão de uma sala, ao lado do quarto da idosa, quando foi acordada por dois homens armados. Eles roubaram dinheiro e objetos da casa. Depois, foram à cozinha comer e beber, antes de fugirem.

    O delegado Pontes registrou a ocorrência e avisou Ivone da possibilidade de ela ser chamada à delegacia novamente para, no caso de haver prisões de suspeitos, fazer reconhecimentos. Quando foi abordada pelos dois policiais da Blazer branca, Ivone pensou nisso. Foi essa, aliás, a justificativa apresentada pela dupla. Apreensiva, ela deixou as crianças com a amiga e seguiu no carro. Quando o automóvel parou, ela percebeu, de cara, duas coisas. O lugar não era a 8ª DP. Nem havia suspeito nenhum para ser reconhecido.

    A doméstica foi levada a uma sala, nos fundos de um pátio, na Superintendência da PF, em Porto Alegre, onde um relógio na parede marcava meio-dia. Um círculo formado por quatro homens a aguardava. “A primeira coisa que fizeram foi me puxar pelos cabelos e me jogar de cara no chão”, conta. “Eu quis olhar para quem me bateu e levei um tapa forte na cabeça.” Em seguida, diz a empregada, foi algemada e colocada de joelhos. Seguiram-se, então, por aproximadamente seis horas, sessões de pancadas na cabeça, chutes, socos e violentos choques elétricos. “Eles tinham uma maquininha que encostavam nas minhas costas”, lembra Ivone. “A dor era tanta que desmaiei duas vezes”, afirma. Assim mesmo, não confessou crime algum.

    Continua...
    http://www.cartacapital.com.br/app/materia.jsp?a=2&a2=8&i=3642

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  5. Anônimo21.3.09

    Estamos acéfalos, quem manda hoje em tudo no país é esse toglodita. Cuidado Mello. Não acredito nas urnas eletrônicas.

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