quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Senado quer censurar internet; STF diz não


Ultimamente, quando o Senado resolve se reunir, não sai boa coisa. Ontem não foi diferente. Juntaram-se as comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia e decidiram que valeria para a internet as mesmas regras que valem para rádios e TVs na cobertura das campanhas eleitorais.

Esquecem-se os nobres senadores que rádios e TVs são concessões do Estado. A internet, não. Além do mais, o STF, em abril deste ano, já decidiu que a internet é livre. Registro o que ficou decidido, para que os senadores arrumem coisa melhor para fazer.

Decisão do Supremo Tribunal Federal:

"... Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país.”

Em resumo, senadores: Censura não!

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7 comentários:

  1. Chico Cerrito3.9.09

    Até porque, além de imoral, essa censura prévia proposta pela junta Azeredo(PSDB/MG) - Marco Maciel (DEM/PE), é burra e a favor da ignorância, talvez só assim gente desse nivel consegue se eleger.
    Fora que é virtualmente impossível, se eu enviar alguém ao exterior para criar um site ou blog, ou simplesmente criar um aqui mesmo e abrigá-lo no exterior vão controlar como, fazer o que e de que modo?

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  2. Se necessário, hospedo meu site no exterior para não sofrer censura.

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  3. Além disso,
    há de se convir que a internet é um território extremamente difícil de se controlar. Assim, qualquer restrição à campanha eleitoral que se ambicione realizar não atingirá total eficácia, em vista de que sempre haverá algum resquício de fuga desse tipo de restrição que escapará da fiscalização online.

    Muito bom o seu blog, Melo.
    Compactuo com muitas de suas visões manifestadas aqui, voltarei sempre!
    Convido-o a visitar meu modesto blog http://antenar-se.blogspot.com

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  4. Esse STF....sem cometários.

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  5. Anônimo10.9.09

    EU SOU O DONO DO BRASIL !!!!
    Ja observaram que Lula quando se refere ao patrimonio Brasileiro ele se alto titula o proprietario ?

    Observem que ele sempre diz: Para mim, ou EU compro !

    Ontem ao falar sobre a concorrencia dos cacas , ele falou: Daqui a Pouco vao me entregar de graca .
    Pergunto: Desde de quando Lula tem todo este dinheiro para comprar cacas ?
    Ou sera que se acha o dono do patrimonio nacional para ficar dizendo EU, ou para mim. ?

    Acorda Lula, e use as palavras corretas, seja humilde e respeite o patrimonio nacional e quando for se referir sobre o patrimonio puiblico sempre diga: Para O Brasil , Para o povo Brasileiro e nao para voce.
    Voce e passageiro e apenas um funcionario Publico .

    Fui..
    Nikacio lemos
    23 anos.
    P.S.Pergunto: Qual Pais do mundo nao gostaria de ter em sua defesa militar os super cacas F-18 ?
    Se hoje existe uma preferencia pelos cacas da franca, e uma decisao politica de esquerdistas e comunistas que querem a todo preco descartar os USA de parceiro continuo.
    Nao existe cacas + atualizados e poderosos que os Super Cacas F-18.
    O Brasil e o senado precisa saber porque esta preferencia do governo pelos cacas da franca.
    Ai tem coisa !!!

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  6. Chico Cerrito12.9.09

    Ô Anônimo,
    Não são cacas, são caças.
    Lógico, seu teclado não tem ç, é um teclado de americanófilo, não usa ABNT.
    Outras coisas:
    - A decisão final de comprar qualquer dos caças é do presidente, é uma decisão de cunho estratégico e político, isso é ponto pacífico.
    - Aposto que você aprovou a não decisão de FHC sobre este assunto, transferindo covardemente para seu sucessor o que ele achava "um pepino".
    - O F-18 não é um super-caça, é só um caça, sendo o mais antigo dos caças ainda no certame, o único que entrou em operação no século passado, e nem é da geração mais nova dos caças americanos (estes são o F-22-Raptor e o O F-35A-Lightning II)

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  7. Caiu a censura à internet!! Viva a Blogosfera! Azeredo, Maciel e os demo-tucanos tiveram que recuar.

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