sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Prefeito e governador de SP Serra torrou R$250 mi sem licitação com Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho


A notícia está no Viomundo, do Azenha, numa reportagem da excelente Conceição Lemes, em que ela entrevista a responsável pelo Blog NaMaria News.

Transparência é sine qua non em todo negócio público. Uma das formas de garanti-la é a licitação, quase sempre obrigatória. Mesmo nas situações excepcionais em que é dispensável, o contrato da minuta tem de estar disponível, on-line, para consulta. O descumprimento dessas normas tem de ser denunciado, é óbvio.

Rápida busca no Google revela que denúncias nesse setor (às vezes improcedentes) geralmente ganham destaque na velha mídia quando envolve pessoas e órgãos ligados ao governo federal ou aos aliados da base de sustentação do presidente Lula.

Essa mesma mídia, no entanto, silencia sobre as benesses que recebe da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), pela venda de apostilas, jornais, revistas, livros.

"Desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, a FDE pagou no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos] à Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho", denuncia NaMaria, do NaMaria News, ao Viomundo. "A maioria sem licitação."

"As vendas maciças desse papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB", observa NaMaria. "As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços."

"Em São Paulo, à custa da educação pública, estão se construindo inúteis 'escolas de papel'", nota NaMaria. "Afinal, esse papelório é dispensável e o destino, o lixo. Quem não se lembra dos Cadernos do Aluno, caríssimos, feitos em editoras como a Plural (da Folha), Ibep, Posigraf, Esdeva, FTD, que foram encontrados em caçambas de lixo, e dos que tinham o mapa da América do Sul com dois Paraguais?"

"Quase todo o dinheiro da compra de jornais, revistas, apostilas, inclusive daquelas mochilas que o Serra alardeia nas propagandas, vem do FNDE", revela NaMaria. "Mas a SEE-SP e a FDE omitem, fazem bonito com os donos da mídia com o chapéu do governo federal. As compras estão dentro da lei, mas será que são relevantes?"

"Por exemplo, para a Editora Abril/Fundação Victor Civita foram entregues R$52.014.101,20 para comprar 4.543.401 exemplares de diferentes publicações. Com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões e cada sala cerca de R$340 mil."

FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A FDE-SP, criada para cuidar da construção e infraestrutura escolar, cresceu demais, adquiriu poderes imensos, virou um buraco negro. Exceto a folha de pagamento, passa por aí desde o dinheiro para a compra de papel higiênico (suprimentos), merenda, material didático, mobiliário escolar, kits escolares (mochila, cadernos etc.), projetos pedagógicos, capacitações até o destinado para aquisição de computadores e softwares.

"A FDE sequer publica no Diário Oficial (DO) a justificativa de suas compras que dispensam de licitação", condena NaMaria. "Até hoje encontrei poucas. Por exemplo: assinaturas do Diário Oficial, feitas pelas Diretorias de Ensino, locações de imóveis, serviços emergenciais de limpeza escolar. Mesmo assim incompletas. Outras secretarias até publicam, a Educação, não. Não é piada?"

O NaMaria News existe há um ano e meio. A "dona" é uma web-pesquisadora muito dedicada e competente, com faro finíssimo para descobrir desmandos na educação pública, principalmente os praticados pelo PSDB de São Paulo. A veracidade e excelência do seu trabalho são tamanhas que NaMaria hoje é referência.

NaMaria é uma só. Mas, por meio das redes, vira uma legião capaz de chegar a qualquer canto do Brasil. Por isso, neste segundo turno da eleição presidencial, o Viomundo entrevistou-a, para entender melhor os meandros dos negócios dos tucanos na área educacional.

Afinal, a Secretaria da Educação Estadual de São Paulo é uma das maiores empresas públicas do mundo: tem 4.449.689 de alunos (matrículas 2009), 278.443 professores ativos (comprove aqui) e execução orçamentária recorde em 2009 de R$1.9 bilhão (Relatório FDE).

Viomundo – Vou começar com a pergunta que todo mundo gostaria de fazer a você: como descobre tudo isso?
NaMaria – (Risos) ... lendo o Diário Oficial de São Paulo. Lá temos drama, suspense, ação, ficção científica, mistério. E um pouco da realidade, que não faz mal a ninguém. Vai dizer que a notícia dada no DO de que o Alckmin, quando governador em 2003, acabaria com as enchentes do Tietê não é ficção? E que saiu por quase um bilhão de reais, com dinheiro japonês, não é de matar de emoção? Só é.

O Diário Oficial também tem muita diversão. É como se eu me movesse num enorme labirinto. Por exemplo, eu chego lá com o número de um contrato ou o nome de algum personagem histórico do mundo dos negócios. Eu tenho de seguir o rastro dele, atentando às mínimas pistas, para reconstruir as tramas. Às vezes ao "caçar" compras de jornais e revistas sem licitação, acho um contrato recém-assinado, milionário, com empresa de aluguel de computadores ou serviço de lanches, prestação de serviços em eventos.

Sem dúvida, o DO (risos, de novo) é o melhor jornal de todos os tempos. Parece ser o único que fala alguma verdade – mesmo que por outras vias. Há também os leitores que nos enviam sugestões de pesquisa, denúncias, perguntas interessantes.

Vá ao Viomundo e leia a reportagem completa com a entrevista. É de estarrecer ver que dinheiro público, não apenas dos paulistas, mas de todos os brasileiros, foi utilizado por Serra para agradar aos barões da mídia.

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5 comentários:

  1. E o maior aliado do Zéarroganteserra,o jornal nacional da imprensalona, até que enfim noticiou o Paulo Preto,mas com ressalvas,tentando na reportagem safar os tucanos desse desvio dos 4 milhões.O cara de sapo do Sérgio Guerra falou asneiras e pensa que a denúncia contra os tunganos não é parte da democracia,apenas vale quando é para atacar o PT,o LULA e a DILMA PRESIDENTE.

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  2. Concordo.isso é um absurdo,mas mais absurdo ainda é o seu Lula doar o nosso suado dinheiro,dos contribuintes,para paisecos no fim do mundo.
    Sabia,meu caro,que o seu presidente doou 4 bilhões em dinheiro dos contribuintes para outros países?
    Enquanto isso aqui:milhares de brasileiro não tem casa,não tem onde morar e sem saneamento básico.
    Fora lula,fora dilma,fora serra.

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  3. Companheiros,

    3 notícias, que já mandei para outros blogs, mas não foram publicadas. Talvez tenha mais aparição no Blog do Terror do Nordeste:

    1. Mônica Serra (terrorista religiosa e defensora da imoral e dos maus costumes) já fez aborto, nos anos 70 lá no Chile quando estava já com Zé Baixaria:

    http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/10/478931.shtml

    2. A banda californiana Rage Against The Machine expressou apoio à Dilma Rousseff. O guitarrista Tom Morello disse no seu twitter que “Dilma Rouseff é a candidata dos pobres, da classe trabalhadora e da juventude. É minha esperança que os jovens do Brasil apóiem ela” (Dilma Rousseff is a candidate for the poor, the working class and the youth. It’s my hope that the young people of Brazil support her). Eu salvei a página do twitter dele. Está aqui abaixo:
    http://img835.imageshack.us/img835/1927/ratm4dilma.png

    3. Vale a pena ver esse post do Celso Jardim:

    http://blogdocelsojardim.blogspot.com/2010/10/se-o-pais-voltar-ao-atraso-ajoelhe-no.html

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  4. Anônimo15.10.10

    Caro Mello,
    Estamos no momento da eleição que é apenas emocional: temos que repercutir a matéria acerca do aborto da Monica Serra.
    Matéria no Correio do Brasil, JB e Carta maior.
    Alvaro

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  5. Anônimo16.10.10

    BOMBA! Monica Serra teria praticado aborto diz ex-aluna http://bit.ly/9rUhSa Teria Serra mandado abortar? Espalhem sem dó.

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