quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

A presidenta Dilma, a ministra de Direitos Humanos e o general


A presidenta Dilma Rousseff foi clara em seu discurso de posse, quando definiu a missão de seu governo: erradicação da miséria e universalização dos direitos humanos.

No dia seguinte, a nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, em seu discurso de posse (aqui, na íntegra, em pdf), detalhou as políticas de direitos humanos do governo Dilma, de onde retiro os trechos a seguir:

As tarefas colocadas para o Brasil no cenário internacional
de Direitos Humanos, o reconhecimento e a importância
alcançada pelo nosso país, entretanto, trazem consigo
responsabilidades de igual tamanho. Lembro aqui que os
compromissos assumidos e os tratados firmados em termos
de Direitos Humanos foram feitos pelo Estado Brasileiro, e é
por ele – entre todos os poderes e entes federativos – que
devem ser efetivados.

Nesse sentido também nos pronunciamos acerca da recente
definição da Corte Interamericana de Direitos Humanos,
quando a definição que o Estado brasileiro tem uma dívida
histórica, no que diz respeito aos desaparecidos na Guerrilha
do Araguaia.

Com total tranquilidade e unidade de pensamento e ação no
Poder Executivo estaremos desenvolvendo ações que
respondam às indicações desse organismo que integramos.
Por outro lado, caberá também, é claro, aos demais poderes
da Republica, no exercício de suas funções constitucionais e
preservada a independência e harmonia que nos caracteriza,
analisarem as questões apresentadas pela Corte
Interamericana.

O que nos deve fazer refletir quanto ao tema do Direito à
Verdade e à Memória, passados quase 50 anos do inicio do
período de exceção no Brasil, é que é chegada a hora de
agirmos com objetividade.

O sentimento democrático que perpassa toda a sociedade
brasileira e cada uma de nossas instituições, todas agindo
com objetivos em comum, todas atuando para o
fortalecimento do estado democrático de direito, define por si
a possibilidade clara de um encontro entre gerações.
Por isso mesmo devemos dar seguimento ao processo de
reconhecimento da responsabilidade do Estado por graves
violações de Direitos Humanos, com vistas à sua não repetição,
com ênfase no período 1964-1985, de forma a
caracterizar uma consistente virada de página sobre esse
momento da história do país.

Devemos isso às familiares daqueles que foram mortos ou
estão desaparecidos, devemos aos que viveram aquele
período e empenharam suas vidas generosamente porque
acreditavam na liberdade e na democracia. Eles nos
trouxeram até aqui.

Devemos ao Brasil e podemos constituir uma experiência
própria e pactuada. E é necessário que essa agenda seja
cumprida porque dessa forma nos irmanaremos plenamente
para o que o Brasil dos nossos dias exige de nós.
Nesse sentido, faço um apelo à Câmara dos Deputados,
poder de onde venho, e ao Senado Federal, com os quais
quero manter uma relação de muita proximidade e respeito.
Que façamos um bom e democrático debate e possamos
aprovar o Projeto de Lei que cria a Comissão da Verdade.

Faço questão de reforçar que não queremos aqui fazer um
embate entre parlamentares contra ou a favor da medida,
mas resgatar a nossa história e contá-la de forma completa.
Somente conhecendo os fatos e reconhecendo os erros que
conseguiremos escrever novas e melhores páginas da nossa
história.

A hora é de avançar, de fazer ainda mais e melhor. A
presidenta Dilma assumiu como compromisso prioritário da
sua gestão a luta para que nosso país supere a miséria.
Essa é uma meta que só será alcançada a partir de uma
ampla mobilização nacional.

(...) Mas não faremos nada sozinhos. Tenho a plena consciência
que o trabalho só funciona efetivamente quando somamos
esforços. Quero manter um diálogo permanente e uma
parceria com os ministérios, em especial com a Secretaria de
Políticas para as Mulheres, a Secretaria de Promoção de
Políticas para a Igualdade Racial e a Secretaria Nacional de
Juventude, para que atuemos de forma integrada no
enfrentamento de todo o tipo de violação de direitos. E
quero, de forma muito especial, ressaltar a maior e mais
importante parceria que é com a sociedade brasileira. A
Secretaria de Direitos Humanos está de portas abertas para
dialogar com os movimentos sociais, com as entidades e
com todos os cidadãos e cidadãs brasileiras que queiram
somar esforços nessa corrente de direitos. Os novos e
antigos sujeitos sociais, ligados aos mais diversos temas,
prestam inestimável trabalho ao avanço destes direitos. As
conferências nacionais, estaduais e municipais relativas às
mais variadas temáticas de direitos humanos, cada vez mais
apontam os rumos das políticas públicas deste país. O
controle social exercido é vital para o aprimoramento da
democracia. Desta forma, parabenizar a esses aguerridos
guerreiras e guerreiros que, incansáveis em suas lutas, têm
auxiliado sobremaneira a difusão, a garantia e a proteção
dos Direitos Humanos, aqui e no resto do mundo é tarefa
que se impõe.

Na segunda-feira, o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deu declarações à imprensa que deixaram nossa mídia oposicionista e golpista com um leve sorrisinho irônico no canto da boca. O general afirmou que a existência de desaparecidos políticos durante a ditadura militar não deve ser motivo de vergonha, mas tratado como “fato histórico”.

No mesmo dia em que as polêmicas declarações do general foram publicadas, a presidenta Dilma o chamou a sua sala:

A presidente Dilma Rousseff repreendeu hoje o general José Elito de Carvalho Siqueira, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por dizer em entrevista, na segunda-feira, que não é motivo de vergonha para o País o desaparecimento de presos políticos durante a ditadura militar (1964-1985). Foi o primeiro "puxão de orelha" de ministro do novo governo.

Escolhido para comandar os seguranças e arapongas do governo, José Elito pediu desculpas a Dilma pela declaração polêmica, segundo fontes do Planalto. Ao longo do dia, ele já tinha recebido recados de assessores de que Dilma não gostou do comentário sobre as vítimas do regime militar. Ao ser recebido à noite pela presidente, ele chegou a jogar a culpa na imprensa, afirmando que sua declaração foi "mal interpretada". A presidente aceitou a desculpa. [Fonte: Estadão]

Já disse aqui que muita gente pensa em tutelar a presidenta Dilma. A mídia oposicionista e golpista gostaria que ela adotasse a agenda do candidato Serra, que foi derrotada nas urnas. Outros querem que ela faça omeletes sem quebrar ovos, como parecia propor outra derrotada, Marina Silva. Há ainda quem ache que a única missão de Dilma é...prender Daniel Dantas.

A presidenta já disse, e deixou claro no discurso de posse, ao que veio. O general parece que não ouviu nem leu o discurso. Agora já entendeu.

Mais uma vez: "Deixem a mulher trabalhar".

.

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2 comentários:

  1. Anônimo5.1.11

    -"...empenharam suas vidas generosamente porque
    acreditavam na liberdade e na democracia"

    Generosidade não pode ser a palavra, muito nenos o sentimento dos que, em trincheiras araguaias, conspiravam para conduzir este país ao socialismo, ao comunismo e sabe Deus o que mais.
    É bom mesmo que se descortinem todos estes supostos crimes, tanto de um lado como do outro para em fim, todos possamos intender (e opinar) sobre o que, de fato, pretendiam os envolvidos.

    ResponderExcluir
  2. Quem pensa hoje , que na época, os criminosos seriam aqueles que se rebelaram , inclusive pegando em armas e expropriando bens de usurpadores que se locupletavam do regime militar e o financiavam, pensa isto por não compreender aquele período. Palavras da Ministra ... "...Não foi um período de guerra, não havia dois lados. Havia militantes, estudantes, camponeses, gente como nós, e havia o Estado brasileiro, com suas Forças Armadas, suas estruturas de poder, sua censura aos meios de comunicação. Era completamente desigual. Não há uma correspondência. Se houve dois lados, foi assim: de um, pessoas torturadas e mortas. De outro, agentes que diziam agir em nome do País, mas que rasgaram a Constituição, fecharam o Congresso e se jogaram integralmente no massacre desses militantes..."

    Eu costumo fazer um paralelo , para que as pessoas menos politizadas e conscientes reflitam , usando um exemplo caseiro e doendo na sua própria carne .

    Ex.. Um grupo armado , invade sua casa tortura e humilha seu chefe (a) de família estupra suas filhas e diz que quem manda agora são eles (status garantido pelo poder de fogo das suas armas). O chefe de família usando de suas mínimas forças consegue uma arma e consegue eliminar um dos selvagens desumanos ... então este chefe(a) de família seria um criminoso a ser julgado ??? OU um HERÓI tentando salvar sua família da repressão , silêncio forçado e truculências do forte grupo armado ???

    Eu fico com consciência tranquila com a segunda opção e a comissão da Verdade nos ajudará a conhecer estes heróis e os dos covardes assassinos e toturadores (pena que aparentemente , eles não serão julgados pelos seus crimes) , mas, pelo menos a história será contada na sua íntegra e não apenas com a visão da direita conservadora e repetida ao cansaço pelo PIG..

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