terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Três propostas de Comparato. Sem a primeira, as outras duas são arapucas


Em artigo publicado na CartaCapital, o professor e jurista Fábio Konder Comparato defende uma “progressiva introdução de um autêntico regime republicano e democrático entre nós”.

Para alcançar esse desiderato, é preciso transformar a mentalidade dominante, moldada na passiva aceitação do poder oligárquico e capitalista. O que implica um esforço prolongado e metódico de educação cívica.

Concomitantemente, é indispensável introduzir algumas instituições de decisão democrática em nossa organização constitucional. Três delas me parecem essenciais com esse objetivo, porque provocam, além do enfraquecimento progressivo do poder oligárquico, a desejada pedagogia política popular.

A primeira e mais importante consiste em extinguir o poder de controle, pelo oligopólio empresarial, da parte mais desenvolvida dos nossos meios de comunicação de massa. É graças a esse domínio da grande imprensa, do rádio e da televisão, que os grupos oligárquicos defendem, livremente, a sua dominação política e econômica.

(...) As outras duas medidas institucionais de instauração da democracia entre nós são: 1. A livre utilização, pelo povo, de plebiscitos e referendos, bem como a facilitação da iniciativa popular de projetos de lei e a criação da iniciativa popular de emendas constitucionais. 2. A instituição do referendo revocatório de mandatos eletivos (recall), pelos quais o povo pode destituir livremente aqueles que elegeu, sem necessidade dos processos cavilosos de impeachment.

O artigo foi amplamente repercutido na blogosfera. Mas falta, a meu ver, um foco maior no item primeiro das propostas do professor. É verdade que ele afirma que esse é o mais importante. Mas isso é pouco. Ele é fundamental.

Fica claro que sem que a primeira condição seja plenamente cumprida, as demais ficam prejudicadas e podem se transformar numa arapuca. Sem que haja uma profunda e democrática reforma, semelhante à Ley de Medios na Argentina, os plebiscitos e o recall podem, por exemplo, levar a um terceiro turno das eleições, com a mídia oposicionista trabalhando a todo vapor para destituir um presidente democraticamente eleito pelo povo nas urnas. Como aconteceu, por exemplo, com Collor, que foi colocado e apeado do poder pelo colegiado Organizações Globo, Veja, Estadão.

Sem a quebra do oligopólio midiático, as duas outras propostas são como entregar o ouro aos bandidos.

A parte isso, fica uma constatação: estamos nos primeiríssimos dias do governo da primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil. Direita e esquerda buscam tutelar Dilma, como se ela não houvesse apresentado uma proposta ao país, que foi consagrada nas urnas.

No dia da posse, Dilma defendeu os pontos centrais de sua administração: o combate à miséria e a universalização dos direitos humanos.

A presidenta nem esquentou a cadeira ainda. Temos que ter em mente que o adversário imediato é a mídia oligopólica e oposicionista. Ley de Medios e banda larga neles.

Ah, e "deixem a mulher trabalhar".

.

Comente com o Facebook:

3 comentários:

  1. Mello,
    Enquanto isto, na contra-mão da democracia à vera defendida por Comparato, os tubarões da politicalhada querem nos impor eleições com listas fechadas,incluído neste cardume voraz, o PT.
    Comparato fala em educação cívica e penso que a única alternativa viável de tal acontecer, pelo menos por hora, está nas mãos dos movimentos sociais, num movimento único e concatenado.
    A despolitização da política criou a financeirização/monetarização da política,este novo instrumento de dominação do povo.

    ResponderExcluir
  2. Essa milenar conversa mole "MIDIOCRÁTICA" escravista vai longe...
    O fato é que a manutenção da ignorância é uma tática na estratégia escravagista e o “ventre livre” é, até aqui, democraticamente uma ficção.
    Sinto muito, sou grato, e feliz ano novo.

    ResponderExcluir
  3. Luis Rodrigues4.1.11

    Inteiramente de acordo. E, como tem machista a proa da presidenta, putz.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...