segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Quem defende que a Ley de Medios seja votada agora tem que dizer quantos votos tem no Congresso


Não adianta bater no peito como Tarzan, saltar do cipó e acabar batendo de cara na árvore como George, o rei da Floresta.

Para colocar em votação a Ley de Medios que queremos é necessário que tenhamos votos. Ou, como afirmei aqui - Governo da presidenta Dilma está certo: PNBL tem que vir antes da Ley de Medios -, vamos fazer o jogo do chamado PIG.

Hoje em seu blog, o Miro (jornalista Altamiro Borges) postou que Donos da mídia já se agitam no Congresso.

Avessos a qualquer debate democrático sobre regulamentação do setor, os donos da mídia já teriam iniciado suas articulações de bastidores no Congresso Nacional. Segundo matéria publicada na semana passada pela Agência de Notícias da Câmara Federal, “o novo marco regulatório das comunicações já desperta movimentação” em Brasília. A meta inicial da “bancada da radiodifusão” é a de ocupar os postos chaves que discutirão o tema, em especial na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a bancada do PIG (Partido da Imprensa Golpista) tem mais de 100 deputados e senadores, entre donos diretos de emissoras de televisão e rádio ou agentes indiretos, como familiares e “laranjas”. Mas ela não se reduz a este contingente. Muitos congressistas mantêm estreitas relações com os barões da mídia; e vários outros temem que suas biografias sejam maculadas por reportagens e manchetes denuncistas.

E o poder de dissuasão (a palavra é perfeita pois cabem vários S ou $) do PIG é poderoso. Quem não se lembra da famosa ex-CPI da Veja, que nunca aconteceu?

Se você não se lembra, reproduzo postagem deste blog de 8 de setembro de 2007 (ter um blog há bastante tempo e mantendo-se coerente tem suas vantagens):

A Veja que foi para as bancas neste final de semana volta à carga contra a criação da CPI da TVA, que vai investigar a venda da TVA (Grupo Abril, que edita a Veja) para a Telefônica. A Anatel, num primeiro momento, aprovou o negócio, mas impôs condições.

A suspeita que originou a criação da CPI é a de que o negócio daria a uma empresa estrangeira o controle sobre um meio de comunicação, o que é proibido no Brasil. Segundo se suspeita, haveria um contrato de gaveta, onde o controle da TVA ficaria nas mãos da Telefônica (espanhola).

O desespero da Veja decorre de alguns fatores. Em primeiro lugar, os que defendem a criação da CPI conseguiram juntar assinaturas suficientes para protocolar o pedido. 181 assinaturas de deputados. Isso foi um duro golpe para a Abril, porque inesperado.

Por causa disso a Veja da semana passada partiu para o ataque, afirmando que a tentativa de instalação da CPI é uma vingança pessoal do senador Renan Calheiros, contrariado com as reportagens da revista, que o colocaram com a corda no pescoço.

Ilegal, e daí?
Lobistas da Abril tentam convencer deputados a retirar assinatura


Segundo o Portal Vermelho, a editora Abril espalhou lobistas pela Câmara na tentativa de virar os votos dos signatários da proposta da CPI. Isso é ilegal - repito, ilegal -, mas, no entanto, foi confirmado pelo assessor de imprensa do Grupo Abril:


A Editora Abril está em plena atividade para abortar a CPI da Abril-Telefônica. Nesta quarta-feira (5) - dia de maior movimentação de parlamentares na Câmara Federal -, um grupo percorria as dependências da Casa, pedindo aos 182 deputados que assinaram o pedido da CPI que assinem outro documento, com um contra-pedido. O jornalista Gustavo José Batista do Amaral, assessor de imprensa do Grupo Abril, que participava da ação, admitiu a coleta, mas disse que não sabia dizer quantas assinaturas tinham conseguido porque havia várias pessoas abordando os parlamentares. Amaral também reconheceu que o Grupo Abril não podia realizar a operação.

21 deputados já tentaram retirar suas assinaturas. São eles: Arnon Bezerra, Gilmar Machado, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Marcio Junqueira, Ricardo Izar, Antônio Roberto, Ratinho Junior, Elcione Barbalho, Walter Pinheiro, Eliseu Padilha, Darcísio Perondi, Jorge Khoury, Silvio Lopes, Raimundo Gomes de Matos, Barbosa Neto, Colbert Martins, Darcísio Perondi, Pedro Chaves, Professor Sétimo, Fátima Pelaes .

Os 13 últimos o fizeram entre os dias 3 e 5 de setembro, ou seja, entre segunda e quarta, logo após a edição de Veja da semana passada. Entre eles, dois deputados do PT. Um da Bahia, Walter Pinheiro, e outro de Minas, Gilmar Machado.

Mais curioso ainda é que oito deles solicitaram a retirada com requerimentos exatamente iguais: palavra por palavra, vírgula por vírgula, ponto por ponto. Como se estes já viessem preparados e eles só necessitassem assinar...

Veja usa linguagem de mafiosos para tentar desqualificar a CPI da TVA


O problema é que, para azar da Veja, retirar a assinatura não é fácil. Há um regimento na Câmara que diz que a assinatura só pode ser retirada com a anuência da maioria da bancada. A maioria dos pedidos de retirada já foi indeferida, exatamente por causa desse dispositivo.

Na edição deste final de semana, a Veja volta ao ataque. Num incrível ato falho chama a CPI da TVA (ou CPI da Abril, como querem outros) de CPI da Vendeta, utilizando-se do jargão dos mafiosos italianos.

Ela está tão apavorada com a criação da CPI que chega a fazer um apelo patético ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, para que ele não aprove a instalação da CPI, nesta terça-feira, quando esta vier para a pauta. E digo que está apavorada e o apelo é patético porque Chinaglia já declarou publicamente o que pensa sobre essa CPI, fato que foi amplamente divulgado (ou será que a Veja não acredita na “grande imprensa”?):


- Não tenho alternativa. Tenho que cumprir o regimento e a Constituição. Me parece que há fato determinado e que as assinaturas conferem.

Vamos ver se o deputado Chinaglia não se curva diante das pressões.

Esta pode ser a primeira de uma série de CPIs


O que fica disso tudo é que, se, inicialmente, a criação da CPI da TVA parecia importante, agora, com todo o nervosismo que está criando no Grupo Abril, deixa de ser apenas importante e passa a ser uma CPI necessária.

A própria Veja, aliás, o próprio Grupo Abril deveria vir a público defender sua criação, já que afirma que o negócio é lícito, claro e limpo. Afinal, quem sempre defendeu a criação de CPIs sobre qualquer tema, por que é contra a instalação de uma agora, quando o Grupo Abril é o alvo?

Além do mais, não podemos esquecer que esta CPI da transação TVA-Telefônica é um dos focos de investigação. Se forem encontradas irregularidades, deve-se criar uma nova CPI para investigar a venda de parte da Abril para o grupo sul-africano Naspers, em que reportagem do jornal da Band apontou vários indícios de irregularidades (veja a reportagem da Band aqui).

Mas não é só isso. Deve-se partir para uma outra CPI. Esta para investigar a transação da Net - leia-se Organizações Globo – com a Telmex. A própria Veja da semana passada diz o porquê:


A associação da TVA com a Telefônica é análoga àquela entre NET e Telmex.

Sendo análogas, se surgirem problemas numa, investigue-se também a outra. Por isso a criação dessa CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária, fundamental.

Sim, necessária, fundamental (como a Ley de Medios). Mas a CPI não saiu.

Não tenho vocação para Tarzan. Muito menos quero dar com a cara na árvore. E você?

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