segunda-feira, 16 de maio de 2011

Gilmar Bacamarte Mendes, o Alienista no STF, manda soltar médico condenado a 278 anos e mantém preso Cesare Battisti



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira (13). O relator considerou que não há nenhum "elemento novo" que justifique a medida, como alegou a defesa em relação ao parecer do procurador-geral da República na Reclamação (RLC) 11243, no qual Roberto Gurgel afirma que “não parece ser possível ao STF” decidir se o então presidente da República descumpriu tratado específico firmado entre o Brasil e a Itália ou se praticou algum ilícito internacional ao não extraditar Battisti. Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirma que o pedido é uma reiteração daquele apresentado em janeiro deste ano, e negado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso. [Fonte: STF]

O mesmo Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus que permitiu ao médico Roger Abdelmassih fugir do país para nunca mais voltar.

Lembremos que o médico fora condenado a 278 anos de cadeia e aguardava em liberdade, quando tentou renovar seu passaporte. A Promotoria pediu sua prisão e uma juíza a decretou. Roger não se apresentou, era considerado foragido, quando seu advogado entrou com novo pedido de habeas corpus no STF, desta vez negado por 3 a 2. Entre os dois votos favoráveis ao HC, novamente Gilmar Mendes.

O mesmo Mendes que agora nega que Battisti seja liberado, mesmo que o presidente Lula e o ministro da Justiça da época Tarso Genro tenham negado sua extradição como pedia o governo da Itália. A polêmica está no STF e ainda não se chegou a uma resolução final. Enquanto isso, Battisti segue preso. Por quê? Por que ele não pode pelo menos aguardar em liberdade até que a celeuma se resolva?

Gilmar Mendes é o Simão Bacamarte do Judiciário. Como já disse aqui: ele é o Alienista no STF.

Assim como o personagem do divertidíssimo conto de Machado de Assis, O Alienista, o ministro do Supremo se acha imbuído de uma missão científica. Ambos se julgam porta-vozes da verdade e do conhecimento científico, diante do caos mental (Simão) e jurídico (Mendes).

No conto, Simão Bacamarte funda a Casa Verde e tranca ali todos os que considera loucos na cidade, para estudá-los. Encontra tantos, que percebe que há mais gente dentro da Casa Verde que fora. Inverte então os critérios e passa a trancafiar os que são sinceros, os modestos etc.

Estando os loucos divididos por classes, segundo a perfeição moral que em cada um deles excedia às outras, Simão Bacamarte cuidou em atacar de frente a qualidade predominante. Suponhamos um modesto. Ele aplicava a medicação que pudesse incutir‑lhe o sentimento oposto.

(...)No fim de cinco meses e meio estava vazia a Casa Verde; todos curados!

Foi aí que:

Simão Bacamarte achou em si os característicos do perfeito equilíbrio mental e moral; pareceu‑lhe que possuía a sagacidade, a paciência, a perseverança, a tolerância, a veracidade, o vigor moral, a lealdade, todas as qualidades enfim que podem formar um acabado mentecapto. (...) [Trancou-se então na Casa Verde], entregou‑se ao estudo e à cura de si mesmo.

O que a Casa Verde e Amarela reserva ao ministro Gilmar Bacamarte?


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