sexta-feira, 3 de junho de 2011

Eles não querem investigar, querem é vazar! Abraji critica PL que pune servidor que vaza e jornalista que publica


Matéria (de consistência pastosa) publicada na Folha.com afirma que "Entidades ligadas ao jornalismo e especialistas do Direito criticaram o projeto que transforma em crime o vazamento e a divulgação de dados sigilosos, aprovado na terça-feira (31) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara".

Repararam bem? Pelo PL, será crime não apenas vazar documento sigiloso, mas publicá-lo. Evidentemente, isso causou verdadeiro barata voa no PIG. E agora, como Veja, Época, Organizações Globo, Kamel, Folha, vão trabalhar, se vivem de vazamentos?

O que seria desses veículos sem os vazamentos selecionados e publicados semanalmente a conta-gotas?

Vamos ao chororô:

O diretor-executivo da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Ricardo Pedreira, afirmou que a ideia é inconstitucional. "O sigilo da fonte está acima de qualquer projeto."

Para o presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schröder, "parece perigoso e indesejável legislar sobre jornalismo a partir de desejos pontuais".

Ele afirmou que a falta de uma lei de imprensa traz distorções que podem inviabilizar o exercício da profissão.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou que o projeto pode criar uma censura indireta.

"A partir do momento em que chega a notícia nas mãos do jornalista, ele tem o dever de divulgar", disse.

No link lá em cima você acessa a matéria. Mas olhem o que diz a ABRAJI:

Já a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) repudiou a proposta. A entidade diz que documentos sigilosos devem ser mantidos em segredo pelo servidor. "Já o jornalista que recebe uma informação de interesse público, sigilosa ou não, tem o dever de publicá-la", diz em nota.

Não é o cúmulo do cinismo? O sujeito só vaza porque sabe que será publicado. Ou algum servidor vai vazar algo que corre sob segredo, de justiça ou investigação, arriscando-se a ser demitido ou preso, a não ser que saiba que seu vazamento terá grande repercussão e ele obterá vantagens financeiras ou de outra natureza?...

Alguém pegaria os dados da empresa de Palocci (como está em todos a mídia há mais de 10 dias) e as passaria para a esposa ou o mendigo da esquina? Claro que não.

Funcionário que vaza e jornalista e mídia que publicam vazamento são indissociáveis, são elo de uma cadeia que deveria levá-los até ela (cadeia).

Porque, pensem bem: Se um juiz determina o sigilo de um inquérito ou de um processo, a quem interessa o vazamento, à justiça ou ao investigado/processado? Se uma investigação policial corre em sigilo, a quem interessaria seu vazamento, à investigação ou ao investigado?

Quem não se recorda do vazamento da Operação Satiagraha pela jornalista Andrea Michael na Folha, que acabou prejudicando e quase que melando toda a operação? Quem lucrou com isso, a não ser Daniel Dantas?

Se jornalistas querem que nada corra em segredo, que trabalhem para que a lei seja modificada e tudo no Brasil venha a ser transparente.

Imaginemos uma hipótese: Um jornalista gosta muito de maconha, a ponto de ter uma plantação em casa para uso pessoal. Mas isso incomoda os vizinhos, que o processam. O processo corre em sigilo. Mas vaza, e um outro jornalista recebe o vazamento e o publica. O jornalista vazado processará o jornalista vazador? Ou reconhecerá nele o legítimo direito de publicar a informação recebida?

O que você acha?

ATUALIZAÇÃO: Como minha opinião não ficou clara para alguns, vou clarear:

  • A partir do vazamento o jornalista tem que fazer aquilo para que se formou, jornalismo. Investigar, ouvir, bater pernas. Agora há pouco dois jornalistas de O Globo Chico Otávio e Alessandra Duarte fizeram isso com relação ao atentado do Riocentro. Partiram de uma agenda e fizeram reportagem.
  • Vazamento sem trabalho jornalístico é trabalho para menino de recados, mensageiros e não para jornalistas.

Sobre este tema recomendo a leitura de Como se constroem as notícias, da jornalista Marina Amaral, que publiquei aqui em 2005.

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