sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Caso do jornalista Lúcio Flávio Pinto é um escândalo silenciado pela imprensa grande


Lúcio Flávio Pinto é um jornalista com quatro Prêmios Esso, que trabalhou em alguns dos principais veículos da chamada imprensa grande do sudeste, mas escolheu viver no Pará e ter seu próprio e combativo jornal, o Jornal Pessoal.

Em 1992, chamou o empresário Cecílio do Rego Almeida de "pirata fundiário".

O dono da Construtora C. R. Almeida, uma das maiores empreiteiras do país, se disse ofendido porque o chamei de “pirata fundiário”, embora ele tenha se apossado de uma área de quase cinco milhões de hectares no vale do rio Xingu, no Pará. A justiça federal de primeira instância anulou os registros imobiliários dessas terras, por pertencerem ao patrimônio público.

Mesmo a Justiça tendo, na prática, reconhecido que o empresário era um "pirata fundiário" que se dizia dono das terras do estado do Pará, o dono da Construtora C. R. Almeida iniciou uma perseguição implacável ao jornalista, que, ao denunciá-lo, fez com que perdesse uma imensidão de terras griladas.

Agora, após vinte anos e 33 processos, Lúcio Flávio Pinto foi condenado:

Ele foi condenado a pagar indenização por dano moral aos herdeiros do empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (que o Estadão chama equivocadamente de Cecílio do Rego Monteiro), morto em 2008, por conta de uma reportagem sobre grilagem de terras públicas.

Mesmo tendo provado que estava certo – porque a Justiça Federal anulou os registros imobiliários de 5 milhões de hectares que o empresário dizia serem seus – Lúcio Flávio foi condenado por chamá-lo de “pirata fundiário”.

A condenação do jornalista se deu em circunstâncias que merecem a atenção do Conselho Nacional de Justiça.

Lúcio Flávio Pinto havia recorrido de uma condenação em primeira instância, mas sua defesa foi arquivada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, que alegou falhas formais.

O mais bizarro no caso é que a sentença condenando-o por dano moral foi dada por um juiz-substituto que ficou um único dia no posto, tempo que supostamente lhe foi suficiente para ler apenas o processo – de 400 páginas – contra o jornalista.

Em oito anos de tramitações, essa foi a única decisão proferida em todo o andamento do caso.

O prazo para recurso ao Superior Tribunal de Justiça encerra-se na próxima terça-feira, mas Lúcio Flávio já anunciou que não vai apelar.

Cansado de lutar, sem condições financeiras, contra os poderosos de Belém, e tendo que arcar com 33 processos em duas décadas de atuação como jornalista, ele vai depender de doações para pagar a indenização aos familiares do empreiteiro. [Fonte]

E Lúcio Flávio Pinto explica por que não vai recorrer da decisão, em artigo publicado aqui.

Incrível que não se levantem com veemência a ABI e os principais órgão da imprensa grande contra a injustiça e o absurdo da sentença contra o bravo jornalista.

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