terça-feira, 20 de outubro de 2015

LAVA JATO DEVE SER ANULADA. TODAS AS DELAÇÕES PREMIADAS VIOLAM CÓDIGOS, LEIS OU A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO





Numa sociedade democrática, ninguém está acima das Leis, dos Códigos e da Constituição do país. Nem o juiz Moro. Portanto, mesmo ele deve se submeter a essas regras.

No entanto, levantamento feito pela revista Consultor Jurídico mostra que nenhuma das delações premiadas ao juiz Moro escapa de alguma ilegalidade.

Todos os acordos de delação premiada firmados na operação “lava jato”, que investiga esquemas de corrupção na Petrobras, possuem cláusulas que violam dispositivos da Constituição — incluindo direitos e garantias fundamentais —, do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Isto é o que aponta levantamento inédito feito pela revista Consultor Jurídico. A pesquisa analisou os compromissos que 23 delatores celebraram com o Ministério Público Federal ou com a Procuradoria-Geral da República, desde o primeiro, firmado em 27 de agosto de 2014 pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, até o do lobista Fernando Moura, formalizado em 28 de agosto de 2015. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o juiz federal Sergio Moro já homologaram os documentos. Mas, se os compromissos forem contestados judicialmente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS), o Superior Tribunal de Justiça ou o próprio STF podem anular partes ou a íntegra deles. Neste caso, as provas e condenações decorrentes dos depoimentos podem ser derrubadas, colocando todo o caso em risco.[Fonte: Consultor Jurídico]

Resumindo, depois de montado todo esse circo, que se arrasta e arrasta o país há meses, recolhem-se os malabaristas, as trapezistas tiram os maiôs e colocam roupas sociais, o elefante balança a tromba e o rabinho, o palhaço limpa o rosto, desmonta-se o circo para remontá-lo mais adiante, em busca de uma nova forma de fustigar o governo.

Porque não é outro o objetivo da Lava Jato. Como o mágico que distrai a plateia dizendo combater a corrupção, quando seu objetivo é outro. A Lava Jato serve apenas de combustível para tentar derrubar um governo democraticamente eleito pela maioria dos brasileiros, em dois turnos, numa eleição reconhecidamente legal, conforme reconhece o TSE e agora até o partido derrotado, PSDB.


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Madame Flaubert, de Antonio Mello

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