quarta-feira, 9 de março de 2016

Gestapo de Moro se apropria de bens da família e do Instituto Lula, viola e-mails, troca senhas, tudo isso sem mandado



Gestapo


A condução coercitiva do ex-presidente Lula não foi a única ilegalidade cometida pela Polícia Federal na última sexta-feira, dia 4. Embora esta ao menos tenha justificativa no mandado do juiz Moro.

Mas, agindo como a antiga Gestapo de Hitler, os federais foram além, segundo denunciam parentes do ex-presidente e o Instituto Lula.

Os advogados de parentes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram hoje (ontem, dia 8) à Justiça contra as buscas e apreensões feitas pela Polícia Federal na semana passada, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Segundo os defensores, a PF apreendeu bens pessoais das noras de Lula, como laptops, celulares e tablets, que não eram alvo dos mandados de buscas expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro.

Além das buscas na casa dos parentes, a defesa questiona a ação da PF no Instituto Lula e na sede das empresas Touchdown Promoção de Eventos Esportivos e LFT Marketing Esportivo, de propriedade de um filho de Lula. De acordo com a petição, as empresas não estavam abrangidas pelos mandados. No caso do Instituto Lula, os advogados alegam que os agentes mudaram a senha do administrador dos computadores e os funcionários não conseguem trabalhar, por não terem acesso à nova senha.

De acordo com os advogados, a PF levou bens pessoais de Marlene de Araújo Lula da Silva , esposa de Sandro Luis Lula da Silva, de Renata de Abreu Moreira, casada com Fabio Luis Lula da Silva, e de Fatima Cassaro da Silva, mulher de Luis Claudio Lula da Silva.

Segundo os advogados, de acordo com a decisão do juiz, os agentes não poderiam ter levado os aparelhos e documentos, que se referem às atividades profissionais de uma das noras de Lula, que é advogada. [Fonte: Agência Brasil]

Do Instituto Lula:

Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.

Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro. 

Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.

Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.

O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.

A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.

A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa. 

O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania. 

Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc. 

Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.

O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.


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