sexta-feira, 18 de março de 2016

Gilmar Mendes esperou até a última hora para sustar nomeação de Lula e deixá-lo nas mãos de Moro por 12 dias





O homem do grampo sem áudio, que inventou um assédio de Lula no caso do mensalão, desmentido pelo ex-ministro Nelson Jobim, aprontou mais uma.

Ou alguém acredita que foi por acaso que o ministro Gilmar Mendes esperou até o último momento para sustar a nomeação de Lula como ministro e devolver às mãos de Moro o processo da Lava Jato do pontinho onde estava, com prazo até o dia 30 de março para o Super Moro fazer o que bem lhe aprouver?

Por que Moro tem até dia 30? Porque a decisão de Mendes só pode ser revista pelo Plenário do STF e ele só se reúne agora após o feriado de Páscoa, no dia 30 de março. Até lá, Lula é de Moro.

Em decisão no MS 34.070 e no MS 34.071, Gilmar Mendes determinou que todos os procedimentos criminais contra o ex-presidente da República devem ser conduzidos pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela 1ª instância da operação Lava Jato.

Como se isso não bastasse, Mendes foi além, praticamente incentivando Moro a agir, e a agir rápido:

Ao analisar o caso específico da nomeação do ex-presidente Lula, Gilmar Mendes considerou que havia investigações e andamento que ficariam paralisadas pela mudança de foro, com opor exemplo a operação Aletheia, desdobramento da Lava Jato. “Havia uma denúncia pendente de apreciação, acompanhada de um pedido de decretação de prisão preventiva – caso Bancoop”, explica.
Para o ministro, é claro o tumulto causado ao processo das investigações pela mudança de foro. Além disso, diz ser “autoevidente” que o deslocamento da competência é forma de obstrução ao progresso das medidas judiciais. Afirmou ainda que a retomada das medidas judiciais pelo STF “não seria sem atraso e desassossego”.
“O tempo de trâmite para o STF, análise pela PGR, seguida da análise pelo relator e, eventualmente, pela respectiva Turma, poderia ser fatal para a colheita de provas, além de adiar medidas cautelares”.
“A simples nomeação, assim como a renúncia, demonstram suficientemente a fraude à Constituição”.

[Fonte: Jota, onde você pode ter acesso também à íntegra da decisão de Mendes]
Para Mendes, o objetivo da nomeação de Lula como ministro “é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância". Impedimento que não existe mais, até o dia 30 de março.

Após os dois habeas corpus seguidos para o banqueiro Dantas e outro para o médico condenado a 278 anos por violentar 37 mulheres,nova decisão polêmica de Gilmar Mendes pode incendiar de vez o país, caso Moro venha a prender Lula.


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