segunda-feira, 4 de abril de 2016

Juristas apontam ilegalidades de Moro que podem anular toda a Lava Jato





Reportagem de Pedro Lopes e Vinícius Segalla, no UOL,ouviu a opinião de vários juristas e todos eles apontaram desvios, irregularidades e mesmo ilegalidades cometidas pelo juiz Sergio Moro na condução da Operação Lava Jato, que podem fazer com que se frustrem as expectativas de todos, de que corruptos que desviaram milhões da Petrobras sejam efetivamente punidos.

E são tantos os erros, que se chega a pensar se não serão de caso pensado para, ao final de tudo, toda a operação ser anulada, como apontei aqui em 21 de janeiro do ano passado:

O último objetivo [da Lava Jato] é, depois de esgotado todo o fustigamento ao governo, dar a porta de saída a seus pares, anulando toda a investigação, POR CAUSA DOS VAZAMENTOS OU ESCUTAS ILEGAIS, como aconteceu na Satiagraha e na Castelo de Areia.
 

Anotem ai: a operação Lava Jato vai ser anulada e todos os acusados vão ficar impunes, porque o objetivo de todo esse processo não é melhorar o país, mas apenas ajustar o governo às demandas do capital. 

Convém também não esquecer que a dupla original da Lava Jato, a parceria do doleiro Alberto Youssef com o juiz Sergio Moro, vem lá de trás, do famoso escândalo Banestado, também envolvendo bilhões de dólares e que...deu em nada.

Trechos da reportagem do UOL, que pode ser lida na íntegra aqui.

A Lava Jato foi deflagrada em 2014, mas as investigações já aconteciam desde 2006, quando foi instaurado um procedimento criminal para investigar relações entre o ex-deputado José Janene (PP), já morto, e o doleiro Alberto Youssef, peça central no escândalo da Petrobras. Entretanto, um documento de 2009 da própria PF (Polícia Federal), obtido pelo UOL, afirma que o elo entre Youssef e Janene e a investigação surgiram de um grampo aparentemente ilegal.

A conversa grampeada em 2006, à qual a reportagem também teve acesso, é entre o advogado Adolfo Góis e Roberto Brasilano, então assessor de Janene. Seu conteúdo envolve instruções sobre um depoimento, exercício típico e legal da advocacia.

"Se as premissas estiverem corretas, realmente parece que se tratava de conversa protegida pelo sigilo advogado-cliente. Nesse caso, a interceptação telefônica constitui prova ilícita", explica Gustavo Badaró, advogado e professor de processo penal na graduação e pós-graduação da Universidade de São Paulo. "Essa prova contaminará todas as provas subsequentes. É a chamada 'teoria dos frutos da árvore envenenada'. Todavia, a prova posterior poderá ser mantida como válida, desde que haja uma fonte independente", conclui o professor.

Essa 'teoria dos frutos da árvore envenenada' serviu para anular as Operações Castelo de Areia e Satiagraha. O mesmo destino parece aguardar também a Lava Jato.



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3 comentários:

  1. Olá! Boa noite a todos... Touché!!!

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  2. Mello, eu concordo plenamente com você. Já tinha falado isso com vários amigos, que acharam que eu era doido. Mas um juiz que, como dizem, é uma sumidade no campo do Direito, cometer tantas sandices e ilegalidades? Claro que não, ele estava agindo exatamente para, em dado momento, depois de arranhar a imagem do PT, do Lula, da Dilma de uma forma que não sabemos aquilatar qual será o resultado final, finalmente a operação toda ser anulada, como as anteriores o foram.
    Nunca aceitei que havia uma "luta contra a corrupção", porque a Lava a Jato não é isso, sempre foi, apenas uma forma de arrebentar com o PT. E não sou petista! Fique claro que não estou defendendo um partido ou outro. Sou um historiador que enxerga nos "sinais" e vê além dos meros factóides das sextas-feiras. O mal já foi feito, agora podemos parar com tudo, não tem mais necessidade de lavar a jato coisa alguma. Essa a conclusão final desse processo que nos encheu a paciência durante quase dois anos!

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  3. Maria Inês Nassif
    Deixa eu entender: o ministro do STF, Gilmar Mendes, diz que Eduardo Cunha pode assumir a Presidência da República mesmo sendo réu, porque não é condenado. O ex-presidente Lula, que não é réu, não pode assumir um ministério. Entendi bem? querem acabar com as investigaçoes

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