terça-feira, 25 de abril de 2017

Dirceu pode conseguir hoje benefício que goleiro Bruno já tem, de aguardar em liberdade julgamento na segunda instância



O ex-deputado José Dirceu, que se encontra preso em Curitiba, embora ainda não tenha sido julgado em segunda instância - conforme determina a Constituição - pode ser posto em liberdade ainda hoje, caso uma turma de cinco membros do STF assim o decida. O benefício é o mesmo concedido ao goleiro Bruno, que foi condenado por matar, esquartejar e sumir com o corpo de sua esposa Eliza Samudio, e aguarda em liberdade recurso de sua defesa.

Há uma grande expectativa na comunidade jurídica em torno do julgamento: caso os magistrados determinem que Dirceu seja posto em liberdade, será uma sinalização de que o STF estaria disposto a rever as "alongadas prisões que se determinam em Curitiba", termo já usado por um dos ministros da turma, Gilmar Mendes. Caso Dirceu permaneça detido, o resultado será visto como um endosso da Corte às detenções determinadas pelo juiz Sergio Moro. 
O argumento para que Dirceu seja solto é o de que, embora condenado por duas vezes pelo juiz Sergio Moro, o caso dele ainda não foi julgado em segunda instância. E a lei determina que o acusado responda em liberdade até que isso ocorra.[Fonte: Folha]



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