Semana que vem vai ser bem movimentada no Congresso. Temer quer que o livrem da denúncia por corrupção e Rodrigo Maia quer aprovar medida que livre a cara dos bancos e banqueiros que possam vir a ser denunciados na Lava Jato e em outras operações de corrupção. Afinal, não é possível que toda a dinheirama de corrupção não tenha passado pelos bancos. [A propósito assista ao vídeo aqui do Blog - ao lado no desktop e abaixo no celular, chamado Falta um]
A votação da proposta faz parte de 1 acordo entre o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o presidente do BC, Ilan Goldfajn.Padilha se comprometeu que a votação na Câmara será realizada na 3ª feira (17.out) e no Senado na 4ª feira (18.out). Maia acredita que o cronograma é factível, mesmo que as discussões da denúncia na CCJ se estendam até 4ª.“A câmara vai cumprir seu papel contra [tramitação por] MP e a favor da tramitação via projeto de lei. A CCJ pode funcionar e o plenário [pode trabalhar] na parte da tarde. Uma coisa não vai atrapalhar a outra. Inclusive foi a promessa da Casa Civil para o BC”, disse Maia ao Poder360.
A MP de Temer, que será trocada por projeto de lei do mesmo teor, foi comentada aqui:
Resumidamente, o que vai acontecer é o seguinte: O Ministério Público fica de fora. O banco que cometeu seus pecadinhos, antes da delação, corre ao BC (cujo presidente foi acionista e economista-chefe do Itaú, antes de assumir o cargo) ou à CVM e fala: eu pequei.
Pela MP editada por Temer [agora, projeto de lei, segundo Maia], ninguém pode saber nem o nome do banco pecador. E mais:
A medida provisória baixada por Temer [substituída por projeto de lei] prevê a redução de até dois terços da multa para quem se candidatar primeiro à leniência. Os demais interessados – e que cometeram o mesmo ilícito – terão direito a um terço de desconto da multa. Embora tenha aumentado o teto da multa para R$ 2 bilhões, isso só valerá para ilícitos cometidos a partir de agora. O limite vigente para as infrações do passado continua sendo de R$ 250 mil.
Ou seja, mesmo que tenha desviado bilhões, a multa não vai passar de R$ 250 mil, descontados de um ou dois terços, dependendo da pressa do pecador. E ninguém vai ficar sabendo quais os bancos corruptos.
Só pra ter uma ideia de quem pode estar nesse meio [destaques são meus]:
Na avaliação do governo, Palocci é o quem traz o maior potencial destruidor para o mercado. Sozinho, ele atendeu quatro dos maiores bancos por meio de sua consultoria: Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual. Ele também conhece os meandros das principais operações controversas envolvendo Caixa, Banco do Brasil e Banco Safra.Com exceção do Safra, esses bancos formaram consórcio na criação da Sete Brasil, estaleiro que reproduziu os esquemas de propina da Petrobras na produção de sondas do pré-sal e que hoje está praticamente falido.
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