quinta-feira, 22 de março de 2018

Ao pautar HC de Lula e não as ADCs, Cármen Lúcia entrega cabeça de Lula a Moro. Habeas deve ser negado, e Lula pode ser preso na segunda

Cármen Lúcia com cabeça de Lula na mão

Tempo estimado de leitura: 2 minutos e 50 segundos

A presidente do STF Cármen Lúcia resolveu pautar para votação nesta quinta, 22, no Plenário o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, que impediria sua prisão por ordem do juiz Sergio Moro, após confirmação da sentença pelo TRF-4 na segunda-feira, dia 26 de março.

A ministra vinha sendo pressionada para colocar em pauta o julgamento da prisão em segunda instância. Optou pelo caminho que deve levar à prisão de Lula.

Resumindo: A ministra poderia colocar para votação as ADCs ou o HC de Lula. As ADCs (Ações Diretas de Constitucionalidade) foram apresentadas em 2016 pelo antigo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As duas ADCs questionam decisão do Supremo que permitiu a prisão em segunda instância. Isso feriria cláusula pétrea da Constituição, que só permite a prisão depois de esgotados todos os recursos.

Se colocasse as ADCs em votação, provavelmente elas seriam acolhidas por 6 a 5 e ninguém poderia ser preso enquanto não se esgotassem todos os recursos da defesa. Lula seria um entre eles, que são vários - alguns já presos.

Colocando em julgamento o HC de Lula, Cármen inverte o resultado, que passa a ser de 6 a 5 a favor da possibilidade da prisão de Lula, mesmo que ainda não esgotadas todas as suas possibilidades de defesa. O que explica isso é o fator Rosa Weber.

O fator Rosa Weber


O que define o placar para um lado ou outro é voto da ministra Rosa Weber. Ela é contra a prisão em segunda instância e foi voto vencido no STF, quando de sua aprovação. Por isso, votaria a favor das ADCs. Isso livraria Lula da prisão por enquanto.

Mas também Rosa Weber é contra votar uma decisão tomada pelo STF, enquanto ela estiver em vigência. Já votou a favor de prisão assim com a seguinte justificativa:

“O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação [da possibilidade de prisão em segunda instância], ressalvada minha compreensão pessoal [que é contrária] a respeito” [Fonte: Conjur]

Portanto, se a ministra Cármen colocasse em votação as ADCs, o resultado seria 5 votos a favor da prisão em segunda instância (Cármen, Fachin, Fux, Moraes, Barroso) e 6 votos contra (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Tofoli, Lewandowski e Rosa Weber).

Colocando, como o fez, a votação do HC de Lula, o resultado deve ser 5 votos a favor (Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Tofoli e Lewandowski) e 6 contra (Cármen, Fachin, Fux, Moraes, Barroso e Rosa Weber, trocando de lado).

O fator Gilmar Mendes


O voto do ministro Gilmar Mendes no caso específico do HC, se seguisse a lógica, seria esse, favorável. Se o HC fosse em favor de um tucano, aí seria certo. Mas, como se trata de Lula, o velho preconceito de classe deve vir à tona, e Mendes pode votar também ao lado dos contrários, o que transformaria o placar em 7 a 4 contra Lula.

Fato é que, de um jeito ou de outro, com a manobra de Carmén Lúcia, pressionada pela Globo, Lula está lascado. Seu habeas corpus vai ser negado e ele deve receber ordem de prisão de Moro na segunda, dia 26, e permanecer preso até que as ADCs sejam votadas - quando e se o forem.

Mesmo sem prova alguma, apenas pela convicção de Moro e seus colegas de turma do TRF-4.

Trocando em miúdos é: Com o Supremo, com tudo.




Clique aqui e passe a receber notificações do Blog do Mello no seu WhatsApp
Você vai ser direcionado ao seu aplicativo e aí é só enviar e adicionar o número a seus contatos

Assine a newsletter do Blog do Mello

Nenhum comentário:

Postar um comentário