segunda-feira, 9 de setembro de 2019

PT vai ao Supremo anular sentenças de Lula por manipulação política da Lava Jato


Presidenta do PT Gleisi Hoffmann

Revelações da Vaza Jato mostram ação orquestrada entre Moro, PF, procuradores da Lava Jato e Globo para impedirem posse de Lula como ministro de Dilma


Em duas notas, o PT e a defesa do presidente Lula afirmam sua indignação com as denúncias contidas na mais recente reportagem da Vaza Jato, que mostram conluio e manipulação para impedir a posse de Lula.

Leia aqui sobre a reportagem: VazaJato: Moro, Globo e a Lava Jato armaram uma arapuca para Lula e enganaram Gilmar e o povo brasileiro.

A seguir, as notas do PT e da defesa do presidente Lula:
As novas revelações sobre as conversas secretas de Sérgio Moro com os procuradores e policiais federais da Lava Jato confirmam que ele comandou uma verdadeira organização criminosa para atacar o processo democrático no Brasil. Fizeram espionagem política dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, de ministros e ex-ministros, além de grampear ilegalmente as conversas de Lula com seus advogados.
Está comprovado, mais uma vez, que o ex-presidente só aceitou a nomeação para chefiar a Casa Civil, em março de 2016, porque tinha compromisso com a pacificação do país e com a superação dos desafios econômicos e políticos do governo. Não fugiu nem tentou jamais fugir da Justiça. As conversas que a Lava Jato escondeu provam, mais uma vez, como era falsa a tese de “desvio de finalidade”, utilizada para proibir a nomeação de Lula.
Essa farsa criminosa foi urdida em conjunto por Moro, Deltan Dallagnol, o delegado Luciano Flores, atual chefe da PF no Paraná, e seus colegas das forças-tarefas. Em cumplicidade com a Rede Globo, manipularam um grampo ilegal da presidenta da República para roubar os direitos políticos de Lula, para cassar a competência de Dilma de nomear ministros e para desfechar o golpe do impeachment.
Agentes do estado mentiram para a Procuradoria-Geral da República (PGR), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para o país, como se constata na reportagem da Folha de S. Paulo e do The Intercept Brasil. Traíram o compromisso com a Constituição, com a verdade e com o país para alcançar objetivos políticos. Não têm condições de exercer qualquer função pública e é inadiável que respondam na Justiça pelos crimes cometidos.
As revelações deste domingo somam-se aos robustos argumentos apresentados pela defesa de Lula ao STF, mostrando que é inadiável reconhecer a parcialidade de Moro e dos procuradores, anular um processo viciado desde o início e garantir o direito de Lula a um julgamento justo.
O Brasil não aceita mais conviver com a mentira e a injustiça contra sua maior liderança popular. O estado de direito não pode mais continuar suspenso para um cidadão, chamado Luiz Inácio Lula da Silva, por causa de interesses políticos, econômicos e midiáticos. E a democracia não pode mais ser refém dessa farsa, da qual tantos participaram por ação e até por omissão.
O Brasil só vai reencontrar a paz quando restabelecermos o estado de direito e a democracia na plenitude, com Lula livre. Só assim poderemos superar a gravíssima crise social, econômica, politica e de perda da soberania em que o país foi colocado pelos que prenderam Lula e abriram caminho para o governo de extrema-direita que destrói e envergonha o Brasil.
Pela Justiça, pela democracia e pelos direitos do povo!
A verdade vencerá!
Lula Livre!
Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT
Brasília, 8 de setembro de 2019

Reportagem publicada hoje (08/09) pela Folha de S. Paulo em parceria com o “The Intercept” (“Diálogos de Lula que a Lava Jato não expôs contrariam Moro”) auxilia a reconstrução da verdade histórica e expõe as grosseiras ilegalidades praticadas pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra o ex-presidente Lula, contra os seus advogados, e também contra o Supremo Tribunal Federal, pois, dentre outras coisas:
1 – mostra que o ex-juiz Sergio Moro, os procuradores e o delegado da Lava Jato de Curitiba selecionaram conversas telefônicas mantidas por Lula, escondendo dos autos e do Supremo Tribunal Federal aquelas que mostravam a verdade dos fatos, ou seja, aquelas que deixavam claro que o ex-presidente aceitou o cargo de Ministro de Estado para ajudar o governo e o país e não para qualquer outra finalidade ligada às investigações da Lava Jato;
2 – mostra que os procuradores da Lava Jato tinham plena consciência da ilegalidade que estavam praticando ao postularem pela divulgação das conversas telefônicas grampeadas, inclusive aquelas captadas após a decisão judicial que determinou o encerramento das interceptações, mas mesmo assim decidiram levar adiante essa iniciativa, juntamente com o ex-juiz Sergio Moro, para alcançar resultados políticos e estranhos ao processo;
3 – mostra que além do grampo ilegal instalado no principal ramal do nosso escritório por autorizaçã do ex-juiz Sergio Moro para acompanhar a estratégia de defesa de Lula, a Lava Jato também ouvia as conversas telefônicas que mantivemos com o ex-presidente a partir de ligações por ele realizadas para outros telefones; vale dizer: a Lava Jato grampeou deliberadamente conversas entre advogados e Lula por mais diversos meios e usou dessas conversas para reforçar o “lawfare” contra o ex-presidente;
4 – a conversa mantida entre o advogado Cristiano Zanin Martins e o ex-Presidente Lula em 16/03/2016, gravada e ouvida ilicitamente pela Lava Jato, reforça que o ex-presidente Lula sequer tinha o objetivo de aceitar o cargo de Ministro de Estado e muito menos o de impedir qualquer investigação da Lava Jato.
A adoção de práticas ilegais e incompatíveis com o devido processo legal e com o “fair trial” pelos membros da Lava Jato contra Lula e contra nós, seus advogados, há muito tempo vem sendo demonstrada em diversos recursos e procedimentos jurídicos.  Os membros da Lava Jato sistematicamente esconderam provas de inocência e estruturaram condenações pré-estabelecidas e medidas invasivas contra Lula e seus familiares com base em delações e outros elementos sem qualquer valor probatório, afrontando as garantias fundamentais do ex-presidente, a legislação internacional incorporada pelo Brasil (Estatuto de Roma, art. 54, 1, “a”), além de diretrizes das Nações Unidas sobre a atuação de membros do Ministério Público (“Guidelines on the Role of Prossecutors”, arts. 13 e 14).
Os habeas corpus que aguardam julgamento no Supremo Tribunal Federal tratando da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e dos procuradores da Lava Jato são de grande importância para restabelecer o Estado de Direito e para dar a Lula a possibilidade de um julgamento justo e por isso devem ser julgados com urgência — embora sejam irreparáveis os prejuízos causados por tais agentes públicos não apenas ao ex-presidente, mas à própria democracia do país.
Cristiano Zanin Martins/ Valeska T. Zanin Martins


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