sábado, 7 de dezembro de 2019

Itaú montou organização criminosa para fraudar bilhões em impostos, diz CPI

Ricardo Nunes CPI Sonegação SP

CPI de Câmara Municipal de São Paulo flagra sonegação bilionário do Itaú


A CPI da Sonegação Tributária da Câmara de São Paulo lançou a isca de uma minhoca e alcançou um tubarão. Daqueles gigantes. Simplesmente o maior banco brasileiro. O Itaú, que teve lucro de 7,15 bilhões de reais, no terceiro trimestre de 2019.

Agora, a CPI mostra que parte dos lucros do banco vem de fraude fiscal bilionária.É o que revela reportagem de Guilherme Seto, publicada na Folha.

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de sonegação tributária, realizada na Câmara Municipal de São Paulo, pede o indiciamento de 97 diretores do banco Itaú (e de empresas do grupo) por organização criminosa, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica.
O relatório final da CPI, concluído nesta quinta-feira (5), também solicita o bloqueio de bens dos indiciados.
A comissão encaminhará seu relatório e todo o material levantado para o Ministério Público do Estado de São Paulo com o pedido de que os representantes do banco respondam criminalmente pelas ilegalidades nas quais teriam incorrido de acordo com o grupo de vereadores.
(...)
Em novembro, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), multou o banco Itaú em R$ 3,8 bilhões por suposta fraude fiscal com base nas descobertas feitas pela CPI.
Relatório da prefeitura afirma que o banco “adotou, durante o período fiscalizado, intencionalmente a prática de simulação do seu estabelecimento no município de Poá atribuindo a uma modesta estrutura criada simplesmente para parecer operacional, o local de prestação de serviços”.
Segundo a prefeitura, o banco deixou de pagar ISS (Imposto Sobre Serviços), entre outros.
Presidente da CPI, o vereador Ricardo Nunes afirma que não seria possível organizar um esquema de sonegação fiscal de valores bilionários sem que a alta administração do Itaú tivesse conhecimento das operações. Por isso, ele sugere que havia uma organização criminosa com o objetivo de sonegar impostos da capital paulista.
"Havia dezenas de CNPJs do Itaú no mesmo endereço em Poá. Isso não é feito por acaso e não é feito sem que o alto escalão da organização saiba o que está sendo realizado. Foi tudo pensado para que a sonegação fiscal tivesse sucesso e assim eles pagassem menos impostos", diz Nunes.
"A comissão teve êxito porque foi atrás do espaço de decisão de onde partiram as ordens para a sonegação, ou seja, foi atrás dos executivos de alta patente, que estavam em São Paulo e não em Poá. Foi por isso que ela conseguiu recuperar valores bilionários para a cidade e, agora, propor um caminho para que ela continue a ter efeito com a ação do Ministério Público", diz o vereador Eduardo Tuma, do PSDB, presidente da Câmara e proponente da CPI.
A CPI descobriu também a existência de diretores fantasmas, criados pelo Itaú.
Sobre falsidade ideológica, o relatório da CPI cruza atas de assembleias assinadas por diretores de empresas do grupo Itaú relativas a reuniões em Poá e depoimentos dos mesmos diretores à CPI nos quais eles teriam afirmado que nunca estiveram nesse município.

Esta foi apenas uma descoberta da CPI e relacionada apenas a um banco em uma cidade. Imaginem uma investigação abrangente sobre os bancos, quantos outros não seriam flagrados na mesma mutreta por todo o país.

O Itaú mesmo, teria usado o esquema apenas em São Paulo, Poá?


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