quarta-feira, 1 de julho de 2020

Lava Jato deu prejuízo milionário, apagou gravações e fraudou direcionamento de processos, o que pode anular sentenças - acusa Conjur


O site Consultor Jurídico fez série de reportagens com críticas à Lava Jato. Baseado nelas o Ministério Público pediu ao TCU que investigue a Lava Jato, o que pode levar até a nulidade de processos, como o do presidente Lula.
Com base em reportagens da ConJur, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu nesta terça-feira (30/6) que a corte apure se a autodenominada "força-tarefa da lava jato" no Paraná cometeu irregularidades na compra, uso e desaparecimento de aparelhos de interceptação telefônica e na rotina de distribuição de processos.
A ConJur afirmou, em notícias publicadas na sexta (26/6) e na segunda (29/6), que o consórcio de Curitiba adquiriu três sistemas Guardião, usado para gravar ligações, mas que grande parte do acervo de gravações foi apagada no ano passado. Além disso, os textos apontam que dois desses sistemas sumiram e que "há fortes indícios de distribuição de processos fraudada e outras ilegalidades" na operação. Em nota, os procuradores classificaram as reportagens da ConJur de "fake news" e negaram as informações. 
Em representação ao TCU, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado disse que a denúncia feita pela revista eletrônica é "grave" e deve ser apurada.
(...) "A revista é enfática ao associar a aquisição e o uso de três sistemas Guardião a procuradores que integram a "lava jato" no Paraná. Além disso, a revista faz as sérias acusações de que grande parte das informações gravadas naqueles sistemas foi apagada e de que dois daqueles sistemas Guardião simplesmente desapareceram", afirmou o subprocurador-geral, lembrando que o Ministério Público Federal se submete ao controle do TCU.Furtado também avaliou ser "preocupante" a informação de que procuradores tenham se envolvido em fraudes na distribuição de processos. 
"É de se frisar que fraudes cometidas na distribuição de processos, além de configurarem grave deturpação operacional, redundam, quando comprovadas, em nulidades processuais, acarretando sérias consequências para os cofres públicos." [leia a íntegra na Conjur]



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