quinta-feira, 29 de maio de 2008

Bateau Mouche, Varig, Rede Manchete, RedeTV!, Jornal do Brasil, Proer, Sérgio Naya, Pimenta Neves e outras vergonhas do Judiciário


Saiu ainda outro dia em O Globo a notícia de que dois jovens vão receber agora R$ 850 mil, cada, como indenização pela morte de seus pais no fatídico reveillon de 1989, a bordo de uma porcaria que navegava às custas de falta de fiscalização, irresponsabilidade, ganância e suborno, chamada Bateau Mouche IV. Antes desses irmãos, apenas a família de um porteiro recebeu uma indenização pífia de R$ 30 mil, porque aceitou acordo com os proprietários da arapuca marítima.

Note que o fato ocorreu na passagem de 31 de dezembro de 1988 para 1 de janeiro de 1989. De lá pra cá, tivemos a primeira eleição direta para presidente da República. A vitória e a posterior renúncia de Collor, os governos Itamar, os dois de FHC e já estamos no segundo do presidente Lula. E só agora os irmãos conseguiram receber a indenização. E morreram 55 pessoas naquele naufrágio. Ou seja, 52 famílias ainda não receberam nada.

Essa postagem é sobre isso: a Justiça no Brasil. Ou melhor, a falta de Justiça. Por onde andam os juízes que se deixam levar por advogados cheios de conversa mole e que recebem malas de dinheiro para esticar o processo, protelar, procrastinar, enrolar, usar das brechas da lei para impedir que se faça justiça no Brasil?

O Bateau Mouche é um caso. Há também o daquele deputado Sérgio Naya, que construiu prédios de areia na Barra da Tijuca. Há o criminoso confesso, que foi editor-chefe do Estadão, jornalista Pimenta Neves, que matou covarde e premeditadamente a jornalista Sandra Gomide, destruiu física e psicologicamente a vida dos pais dela e passeia sua impunidade à espera da última firula da lei que o leve ao último recurso.

Não é possível que os juízes se contentem com o papel que lhes impõem advogados que, menos que sábios, são é muito sabidos. O caso do Pimenta Neves é emblemático. Por que não está preso? Por que não aguarda atrás das grades a decisão sobre se deve ficar ali por oito, quinze, dezoito ou trinta anos? Garanto que se assim fosse seus advogados tratariam de apressar o fim do processo e a sentença definitiva. Enquanto ele está solto, fazem exatamente o contrário, e, assim, como ele já tem quase (ou mais de) setenta anos, pode morrer tranqüilamente tomando um último chope num balneário qualquer, sem que a justiça tenha sido feita.

Há ainda o caso indecente do Proer, quando dinheiro meu, seu, nosso serviu para livrar a cara de bancos, sem que os banqueiros responsáveis tenham perdido, antes dos nossos, todos os seus bens.

Há o caso da compra da TV Manchete pela chamada RedeTV!, que até hoje não indenizou a imensa maioria dos funcionários da antiga Manchete. Como a justiça permitiu a venda, sem que o pagamento dos funcionários fosse um compromisso assumido junto com a transação? Processos em fase de execução, e a RedeTV! (TV Ômega) afirma não ter dinheiro, e protela, protela, protela, pros tolos que pensam que somos... E olha que a CUT ainda alugou (ou aluga) espaço na emissora, num verdadeiro tapa na cara que uma central dita de trabalhadores deu em todos os que ficaram sem receber seus direitos com a negociata.

Há ainda o caso do Jornal do Brasil, que o empresário Tanure comprou sem pagar nada aos funcionários, porque a justiça permitiu que ele adquirisse apenas a marca Jornal do Brasil e não a empresa, quando a única coisa que valia ali era a marca, e esta deveria ter sido usada para pagar as dívidas trabalhistas da empresa, que estava quebrada.

O mesmo agora acontece com a Varig, a companhia aérea que foi orgulho do Brasil e deixou os funcionários a ver navios....

Como a justiça pode permitir isso? Como os juízes não se envergonham do triste papel de dizer ao distinto público que apenas fizeram cumprir a lei? Eles não são burocratas, carimbadores, mas seres humanos que estão ali para interpretar o chamado espírito da lei, que deve existir para proteger o mais fraco do mais forte e assim equilibrar a balança que simboliza a Justiça.

Antes de vender qualquer empresa, o proprietário deveria pagar a todos os seus funcionários, ou o comprador deveria assumir o compromisso de fazê-lo prontamente.

Crimes julgados, o condenado tem que esperar na cadeia (se essa foi a pena) a apelação que porventura faça.

Antes de aceitar trabalhar para um Fernandinho Beira-mar, por exemplo, os advogados deveriam perguntar de onde o traficante vai conseguir o dinheiro de seus honorários. Ou o dinheiro do tráfico só não é sujo quando usado para pagá-los?

O que você acha? Lembre mais casos. Conte o seu.

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24 comentários:

  1. ATENÇÃO, COMENTARISTA:

    Toda opinião que não seja ofensiva é bem-vinda.
    Se não quiser revelar sua identidade, utilize a opção "Nome/URL". Digite um nome qualquer. Não é necessário preencher o campo URL.
    NÃO UTILIZE A OPÇÃO "ANÔNIMO". Comentários como "Anônimo" não serão mais considerados.
    SE TIVER UM BLOG, OU QUISER INDICAR UM, faça-o após o comentário.
    Um abraço,
    Antônio Mello

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  2. Bela postagem.

    A nossa justiça é boa para quem tem poder e péssima para os cidadãos.
    Já está na hora de termos menos "bons sobrenomes" e mais brasileiros decidindo.
    Saudações,
    Peter

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  3. Mello,

    Parabens!

    Há muito não me arrepio com um comentário como esse que você fez.

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  4. Anônimo29.5.08

    Mello,
    E aqui em São Paulo que a tradicional Universidade São Marcos (privada) demitiu mais de 100 funcionários e não pagou ninguém. Sabe quantas linhas saíram nos jornais? NENHUMA!!! Será que é porque um dos donos é ex-prefeito (cassado) de Anápolis e sua mulher é suplente do Demóstenes Torres ou algo parecido? E depois das demissões, sem pagamento nenhum, tiveram a pachorra de comprar um prédio de 14 milhões, novos automóveis, pintaram prédios e outros que tais. Quando a Justiça será ágil e implacável nesses casos, colocando esses pilantras na cadeia? Se quiser pesquisar, procure os podres do senhor Ernani de Paula e algo sobre o Instituto Melon (sobrenome da suplente do Demóstenes). Abs

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  5. Jorge29.5.08

    Ótimo texto, Mello.

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  6. Por favor,
    não publique comentário como Anônimo. Siga a orientação lá de cima, se não quiser revelar sua identidade.
    Só publiquei o comentário anterior, postado como Anônimo, porque era relevante e trazia uma denúncia, mas já tive que descartar outros dois e não permitirei mais nenhum.
    Agradeço os elogios e vou procurar merecê-los sempre.
    Aguardo mais comentários. especialmente de gente que sente na pele essa enrolação do Judiciário, esse favorecimento aos poderosos, que ganha expressão num artificial apego ao formalismo das leis.

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  7. Desculpe não li o aviso em cima. Mandei um comentario anterior como anônimo pois tinha essa opção. Aliás tire essa opção já que não é permitido. Se o senhor puder utilizar o comentário anterior coloque ANA como comentarista.

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  8. JOÃO PROTA29.5.08

    Justiça seja feita. A Justiça no Brasil tarda, falha e é barata para quem não tem razão.

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  9. Ana,
    infelizmente o Blogger não oferece esta opção de retirar o Anônimo. A menos que a pessoa obrigue os comentaristas a se registrarem no blog - o que não pretendo fazer, ao menos por enquanto.
    Mas, a seu pedido, reproduzo seu comentário:

    Comentário da Ana:
    A origem da nossa policia é a dos antigos capitães do mato, que se embrenhavam nas matas para capturar os escravos fujões, ou seja, aqueles que não se enquadravam nas regras feitas na casagrande. Pois bem, o Judiciario e MP no Brasil tem a mesma finalidade, enquadrar o povo para a manutenção do status quo. Não obstante a constituição de 1988, o Judiciario e o MP servem a elite na manutenção do status quo, para que não haja mudanças. "Culturalmente permanece essa mesma mentalidade de servir aos poderosos enquadrando aqueles que ousarem contrariar as regras impostas pelos representantes da elite no legislativo. Não é por acaso que 99% da população carcerária sejam de pobres ladrões de galinha, condenados duramente pelo juiz, mesmo que tendo praticado delito de menor ofensividade."

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  10. Ótimo comentário Mello, o caso do Pimenta é uma afronta .

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  11. Teresinha Carpes30.5.08

    Mello vc viu o comentário do Alexandre Nardoni acusando o Presidente Lula por ser culpado de todo o movimento,para a que a prisão do casal fosse,com o povo na rua gritando assassino?êle teve a pachorra de dizer,que tudo foi engendrado pelo governo Federal,para esconder a corrupção do governo Dele!É muit cara de paú,só falta êle conessar,que quis se ver livre de sua filhina ,pois achava que esta morta,e o que o Pridente Lula tem com isto,o Presidente ao contário,pediu calam ao povo,para que não fisesse justiça,com suas proprias mãos!Até tu brutus alexandre,agora ficou patente tua utoria e de tua mulher!

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  12. Ótimo post, Mello. Mas você deveri focar um pouco também na porcaria que são nossas leis. Os juízes têm grande parcela de culpa, mas nossa legislação é um lixo que permite que essa juizada faça toda essa "lambança" com algum embasamento e que os advogados nadem de braçada em todo esse mar de lama...

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  13. ailton filho30.5.08

    Só quero ver no que vai dar o caso mais novo do momento, o "nobre" Anthony Garotinho, vai pra cadeia ou não vai?

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  14. Caro Mello,
    Fui eu quem mandou o comentário como "anônimo". Não tinha visto a observação acima. Pois bem, reforço as denúncias. O fato de ter publicado mesmo contra as normas do blog me fizeram oficializar as coisas. Agora segue meu nome e endereço. Nesse blog (http://naudesgovernada.wordpress.com/) coloquei um levantamento de todos os processos movidos no TRT2. Criei o blog hoje. Em breve, novas denúncias sobre dívidas com o INSS e não pagamento de FGTS.
    Mais uma vez obrigado!!!

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  15. Ivan Moraes30.5.08

    Justica latina sempre foi arquitetada para a protecao de ricos e poderosos, e numa coincidencia cosmica ela NUNCA deixou de dar razao aos membros de partidos alinhados aos EUA. Justica latina NUNCA mudou.

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  16. DESCONFORMADO30.5.08

    Parabens Mello. Esta ferida aberta nas nossas instituições poucos tem a coragem de, senão curá-las, ao menos remediá-las ou denunciá-las. Tenho um processo aberto contra uma empresa (que nem existe mais) ha 12 anos. Ganhei em primeira instância e a pendenga jurídica encontra-se ha mais de 10 anos na segunda instância de SP. Outro processo, muito mais grave e esdrúxulo, que não valeria a pena detalha-lo agora é de 1984.
    Portanto vale, mais uma vez, plagiar Mário de Andrade em Macunaíma:

    "MUITOS JUÍZES E POUCA JUSTIÇA OS MALES DO BRASIL SÃO".

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  17. Paz e bem!

    Escrevestes:

    "A vitória e a posterior renúncia de Collor [ . . . ]"

    Correção:
    A vitória e a posterior cassação de Collor [ . . . ]

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  18. Houve as duas coisas, Eugênio. Ele renunciou para tentar fugir da cassação.

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  19. Tania Morales5.6.08

    Eu provei o fel da justiça brasileira, ela conseguiu julgar-me como co-autora de um acidente em que estava de carona e fui a única, realmente, vítima. Perdi além da saúde física uma profissão.
    Mas todas as Seguradoras, ficaram bem, obrigada, cada uma pagou os estragos materiais e eu fui descartada. Depois do show de mentiras e falsos testemunhos, meu médico e a única testemunha verdadeira foram tratados como cúmplices. Aliás o julgamento todo foi em função de descaracterizar minha possível incapacidade de exercer minha profissão. Agradeço aos advogados e ao Juíz por não sair presa do episódio.

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  20. Tania,
    o que aconteceu? Você não quer compartilhar?

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  21. Mariano Salinas6.6.08

    Dessa vez eu vou discordar do Mello e de alguns companheiros que já postaram.

    Não adianta ficar dizendo que o Poder Judiciário é ineficiente ou impõe sanções brandas demais quando deveria ser mais duro. Nem se deve dezer que há muitos juízes para pouca justiça. Quanto a essa última frase, a justiça federal prova exatamente o contrário, pois já desde 2005, quando o STJ propôs Projeto de Lei ao Legislativo para a criação de mais 400 varas, mais e mais pessoas se posicionam favoravelmente à criação de novas varas que facilitariam em muito o acesso à justiça.

    Os juízes de maneira geral não podem ser apontados como raça de ineficientes e corruptos. Estão atrelados e limitados às leis aprovadas no Poder Legislativo, instituição que cria as "regras do jogo". Portanto, se há alguém que merece ser culpado por estarmos em estágio de grande atraso em termos de legislação penal, é o Congresso Nacional. De lá devem vir leis penais mais rígidas, vedação a recursos excessivos, revogação de benefícios exagerados a quem já foi condenado, etc etc.

    Se uma pessoa mais abastada consegue se livrar de sanções mais duras ou acaba obtendo benefícios processuais que nem todo mundo consegue, isso não serve necessariamente para que nós digamos que no Brasil só tem juiz safado e corporativista e que cadeia e para "preto e pobre", como dizem alguns. Se uma pessoa dispõe de mais recursos financeiros, vai contratar os melhores operadores do Direito que vão se utilizar sabiamente de todas as artimanhas processuais e argumentativas permitidas para livrar seu cliente da sanção penal ou ao menos atenuar a pena imposta ao cliente. Tudo graças às nossas leis demasiado benevolentes, pelas quais o juiz se encontra limitado

    Se existe alguém a ser culpado pela justiça branda no Brasil, é o Poder Legislativo, que já deveria ter agido há muito tempo e inclusive não levou a votação plenária em 2007 vários projetos relativos a segurança pública. No fundo a culpa acaba sendo nossa também por não dar o devido valor ao voto. Mas isso é outra discussão.

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  22. Caro Mello,
    Continuo abastecendo blog que criei com denúncias contra a Universidade São Marcos. Você foi o único dos grandes blogs a dar espaço para as denúncias.
    Essa relação da Justiça do Trabalho com as empresas é espantosa. Vasculhei os negócios do sr. Ernani José de Paula, atual gestor da USM e filho do dono, e descobri que por todos os lugares em que passa a história se repete.
    Dívidas com o INSS, não depósito de FGTS e demissões sem que haja a homologação. Só da São Marcos são mais de 97 milhões de dívidas com o INSS. Mesmo assim participam do Prouni. Há também problemas com a Fazenda Barreiro e Instituto Melon de Paula, ambas na cidade de Silvânia-GO.
    Como se não bastasse, quando foi prefeito de Anápolis a folha de pagamento ficou atrasada em 4 meses!!!
    Na medida do possível, se puder ajudar nessa briga eu agradeço.
    Anote o endereço do blog: http://naudesgovernada.wordpress.com
    Abraços,
    João Cândido

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  23. ronaldo18.6.08

    Antônio Mello,
    Existe mais um desses casos....um processo que envolve vários funcionários do banco do brasil.
    Começou em 1988 e até hoje se arrasta por recursos até hoje....2008. O mérito já foi julgado, vencemos, mas não recebemos nada.Por se tratar de uma alta soma, pensa-se em suborno ou outras artimanhas. Será q vale a pena trazer o caso para o seu blog e ouvir comentários de outros funcionários, para reforçar o andamento do processo.....?????
    abraços,
    ronaldo

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