terça-feira, 21 de setembro de 2010

Tucano que come pedra sabe Cureau que tem


Vice-Procuradora Geral Eleitoral, Sandra Cureau enviou um ofício à revista CartaCapital solicitando que a editora apresente no prazo de 5 dias as cópias de todos os contratos publicitários assinados com o governo federal nos anos de 2009 e 2010.

Tudo baseado numa denúncia anônima, que, vamos dizer assim, insinua que a revista tem sua opinião comprada pelo governo Lula.

Seria cômico, se ela se chamasse Clouseau (o detetive imortalizado por Peter Sellers). Trágico, se ela fosse Curió, o major Curió, das torturas e assassinatos no Araguaia, rei de Serra Pelada. Seria pastoso e doce, se ela fosse Curau, o doce feito com espigas de milho.

Mas sendo madame Cureau Vice-Procuradora Geral Eleitoral, o pedido soa patético, diante da poder do PIG usado contra a candidatura da indicada pelo presidente Lula para ser sua sucessora, a ex-ministra Dilma Rousseff.

Publiquei hoje mesmo aqui no blog Governo tucano de São Paulo é o que mais investe em esgoto no Brasil, que mostra como o governo Serra em São Paulo financiou a imprensa de esgoto com verbas públicas. Dezenas de milhões de reais.

A resposta de Mino Carta, diretor de redação de CartaCapital e sócio majoritário da editora responsável pela revista, está publicada a seguir:

Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora Geral Eleitoral


Acuso o recebimento do ofício de número 335/10-SC, expedido nos autos do procedimento PA/PGR 1.00.000.010796/2010-33 e, tempestiva e respeitosamente, passo a expor o que se segue.



Para melhor atender ao ofício requisitório de relação nominal de contratos de publicidade celebrados entre o Governo Federal e a Editora Confiança Ltda. – revista CartaCapital –, tomamos a iniciativa e a cautela de consultar, por meio de repórter da nossa sucursal de Brasília, os autos do procedimento geradores da determinação de Vossa Excelência. Verificamos tratar-se de denúncia anônima, baseada em meras e afrontosas ilações, ou seja, conjecturas sem apoio em elementos a conferir lastro de suficiência.

Permito-me observar que a transparência é princípio insubstituível a nortear esta publicação, iniciada em 1994 e sob minha responsabilidade. Nunca nos recusamos, portanto, dentro da legalidade, a apresentar nossos contratos e aceitar auditorias e perícias voltadas a revelar a ética que nos orienta. Não podemos, no entanto, aceitar uma denúncia anônima, que, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal ao interpretar o artigo 5º, inciso IV, da Constituição da República (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), afronta o Estado democrático de Direito e por esta razão é indigna de acolhimento ou defesa e desprovida da qualidade jurídica documental.

A propósito do tema, ao apreciar o inquérito número 1.957-PR em sessão plenária realizada em 11 de maio de 2005, o STF decidiu, sobre o valor jurídico da denúncia anônima, só caber apurar a acusação dotada de um mínimo de idoneidade e amparada em outros elementos que permitam “apurar a sua verossimilhança, ou a sua veracidade ”.

Se esse órgão ministerial, apesar do exposto acima, delibera apresentar a requisição referida nesta missiva, seria antes de tudo necessário, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.784/1999, esclarecer e indicar os motivos da mesma, justificação esta que se encontra, me apresso a sublinhar, ausente da aludida requisição.

Cabe ainda ressaltar que todos os contratos firmados pela Administração Pública federal com a Editora Confiança, em atenção ao art. 37 da Constituição Federal, foram devidamente publicados em Diário Oficial da União e nas informações disponibilizadas na internet e, portanto, estão disponíveis à V. Excia.

Por último, esclarecemos que o levantamento de dados referido na requisição desse órgão implicará em uma auditoria nos arquivos dessa editora quanto aos exercícios de 2009 e 2010. Evidentemente, essas providências não cabem em um exíguo prazo de 5 dias, mas demandam meses de trabalho. Desse modo, se justificada adequadamente a realização de um tal esforço, indagamos ainda sobre a responsabilidade pelos custos correspondentes.

Ausentes os pressupostos que justifiquem a instauração da investigação, requeremos o seu arquivamento. E mais ainda, identificado o autor da denúncia ainda mantido sob anonimato, ou no caso desta Procuradoria entender pela existência de indícios a dar suporte à odiosa voz que nos carimba de “imprensa chapa-branca”, nos colocamos à disposição para prestar as informações e abrir nossos arquivos e sigilos bancários e fiscais, observados, sempre e invariavelmente, os preceitos legais aplicáveis.

Atenciosamente,

MINO CARTA
Diretor de redação e sócio majoritário
Editora Confiança Ltda

.

Comente com o Facebook:

3 comentários:

  1. Rogerio21.9.10

    Agora não dá mais.
    A mídia golpista sentiu o golpe e vai reagir com todas as forças que puder.
    As denúncias de parcialidade que Lula e Dilma lançaram contra o PIG, deixaram os barões da mídia desarvorados.
    Agora, eles estão querendo se fazer de vítimas e estão dizendo em suas matérias que vamos promover hoje à noite, no Rio, um “ato contra a imprensa”, por que seríamos contra a liberdade de expressão.
    É preciso dar nome ao nosso ato, senão os mestres da manipulação irão dizer que nosso protesto é chapa-branca e dirigido CONTRA TODA A IMPRENSA, o que seria um absurdo.
    É preciso dizer claramente que nosso ato não é contra a imprensa toda, mas sim contra os três jornais que APOIARAM O GOLPE MILITAR DE 1964, que são o Globo, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo. E mais a Veja, revista do grupo racista Naspers, defensor do regime do“apartheid”.
    Chega de imprecisão!
    Chega de dar a volta do lado! Chega de falar por metáforas!
    É preciso denunciar quem são os golpistas e sua história de atentados à democracia, manipulação e subserviência ao governo dos Estados Unidos da America.
    É preciso dizer os nomes não apenas dos jornais e revistas, mas dos seus donos e de como eles fizeram fortunas servindo, sem licitação, à maquina de propaganda do regime de exceção!
    É preciso dizer que nosso ato será, entre outras coisas, para a responsabilização criminal e política dos senhores Roberto Marinho, Otávio Frias e Julio Mesquita e dos seus familiares e empregados que os ajudaram a impor um regime de exceção, que fechou jornais, prendeu, torturou e matou sem julgamento, milhares de brasileiros e brasileiras.
    Nosso ato deveria ter nome e esse nome deveria ser “1964, nunca mais! Um ato Contra a Rede Globo, os jornais Folha de São Paulo, o Estado de São Paulo e a revista Veja, por pregarem, novamente, como em 1964, o Golpe de Estado e o fim da democracia.

    ResponderExcluir
  2. Do manifesto tucano "Se liga Brasil" em defesa de Serrra

    “É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.”

    Faço minhas as palavras de Brizola Neto:

    Ah, sim, agora eu entendi.
    O manifesto não é em defesa da democracia. É um manifesto em defesa do neoliberalismo, em defesa de Fernando Henrique Cardoso.
    Não tenho nada contra.
    Mas eu me lembro de uma frase de meu avô: as palavras devem ser usadas para expressar os pensamentos, não para os esconder.
    Quando se esconde algo, boa coisa não é.

    FONTE: http://www.tijolaco.com/27094

    ResponderExcluir
  3. lucila23.9.10

    A esperança vencerá o medo II:
    o pig e seus tentáculos não irão desistir de enxovalhar, manipular e caluniar, até o dia 3 de outubro, apoiada pelos órgãos de justiça e, mais recentemente, por pensadores que até já atuaram na esquerda, como Hélio Bicudo. Mas passarão - e nós, passarinhos.

    ResponderExcluir

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...