segunda-feira, 25 de abril de 2011

O que é o roubo no Ecad comparado ao Ecad?


A ministra Ana de Holanda tem dúvidas se o estado deve ou não fiscalizar o Ecad, uma entidade privada. Provavelmente tinha.

Enquanto as críticas eram da blogosfera, a ministra tirou de letra. Mas, hoje, O Globo entrou de sola no queijo suíço (provavelmente cheio de contas lá) do escritório de arrecadação, na reportagem Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário por autoria de trilhas sonoras; entre os lesados estão Sérgio Ricardo e Caetano Veloso.

Um malandro deu um golpe de R$ 130 mil fazendo-se passar por autor de trilhas de filmes (ah, as trilhas de filmes... Não deixe de ler isso aqui sobre elas: Jorge Furtado: 'ECAD fica com 2,5% do bruto do ingresso, para entregar aos músicos, mesmo em filmes sem trilha').

Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao "compositor" R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

Ninguém sabe quem é ele, onde mora, que apito toca. Mas, como ele recebeu? Como conseguiu registrar como dele trilhas de outros e ainda receber por elas?

Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

- Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros - afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

- Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão - afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad - atualmente, o escritório é autônomo.

Como destaquei em negrito, o projeto volta para consulta pública, mas ela não será aberta à consulta do público.

Querem esconder o quê?

Agora, com a reportagem de O Globo e a denúncia do prejuízo ao bolso de Caetano Veloso, o Ecad deixou o rabo do gato de fora.

.

Comente com o Facebook:

Nenhum comentário:

Aqui, comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...