terça-feira, 17 de maio de 2011

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes por 'relações perigosas' com advogado da Globo, de Dantas...e de Gilmar Mendes


O advogado comum aos três chama-se Sérgio Bermudes. Ele também é patrão de Guiomar Mendes, que trabalha no escritório de Bermudes em Brasília. Guiomar Mendes é mulher de Gilmar Mendes.

Agora entra na história um novo advogado. O nome dele é Alberto de Oliveira Piovesan. Ele entrou no Senado da República com um pedido de impeachment do ministro e ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

Grande parte da argumentação (mas não toda) de Piavesan se baseia numa reportagem da revista Piauí sobre o Supremo Tribunal Federal e Gilmar Mendes publicada nos números 47 e 48 da revista.

A revista PIAUÍ, de circulação nacional, nos números 47 e 48, respectivamente de agosto e setembro de 2010, publicou extensa e bem elaborada reportagem de autoria de Luiz Maklouf Carvalho, jornalista há mais de trinta anos, sobre o Supremo Tribunal Federal, e na de nº 48 revelou e detalhou relações entre o Ministro Gilmar Ferreira Mendes e sua mulher, com o Advogado Sergio Bermudes, seu antigo desafeto – fato público (documento nº 11, em anexo) – até quando assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

Os fatos divulgados pela referida reportagem (documento nº 4, em anexo), são comprometedores. Revelam recebimento de benesses e outros fatos que põem em dúvida
a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional, e em consequência a incidência do item 5 do artigo 39 da Lei Federal 1079/1950.

(...) A referida reportagem informou, dentre outros fatos, que o Advogado Sergio Bermudes hospeda o Ministro Gilmar Ferreira Mendes quando este vem ao Rio de Janeiro, e que já hospedou-o em outras localidades, além de fornecer-lhe automóvel Mercedes Benz com motorista.

A citada reportagem informou também que o Ministro Gilmar Ferreira Mendes recebeu de presente, do mesmo Advogado Sergio Bermudes, uma viagem a Buenos Aires, Argentina, quando deixou a presidência do Supremo Tribunal Federal no ano passado (2010). E que o presente foi extensivo à mulher do Ministro, acompanhando-os o Advogado nessa viagem.

A citada reportagem informou ainda que o referido Advogado emprega e assalaria, acima do padrão, a mulher do Ministro. Evidente que no recesso do lar pode ela interferir junto ao marido a favor dos interesses do escritório onde trabalha,
e de cujo titular é amiga intima (sempre segundo a citada reportagem). É o canal de voz, direto e sem interferências, entre o Ministro e o Advogado.

Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que
vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17.

No pedido de impeachment há também a informação de que Sergio é um dos principais advogados da Rede Globo (pg. 20), de Daniel Dantas (pg. 22) e do próprio Gilmar Mendes (pg. 26).

A íntegra do pedido de impeachment de Gilmar Mendes está aqui, em pdf. Vale a pena ler.

Não tenho competência para julgar o conhecimento jurídico do ministro Gilmar Mendes. Mas sua avaliação e capacidade de julgamento, sim, e na minha opinião ele é um homem vaidoso e arrogante, o que denota insegurança. Sua opinião na sabatina da Folha em 2009 de que Fernando Henrique Cardoso "é um estadista" e Lula, não, mostra que ele pode entender de Direito mas não entende direito o mundo em que vive. Mendes gosta tanto de FHC que tinha (ainda tem?) um retrato de FHC em sua mesa de trabalho.

Sei que dificilmente o Senado irá peitar Gilmar Mendes. Ele mostrou que tem força no STF quando conseguiu um placar de 9 a 1 a seu favor no caso dos dois HC de Dantas. E vários dos senadores têm processos por lá e não vão querer se indispor com seus futuros julgadores.

Mas a ação do advogado Piovesan tem o grande mérito de trazer à tona as relações perigosas de Gilmar Mendes, que se forem repercutidas na mídia poderão fazer com que o imperial ex-presidente do STF tenha que vir ao distinto público explicar-se.

Se dependermos da grande mídia, sabemos que nada será feito. Portanto, temos que fazer a nossa parte divulgando a ação do advogado Piovesan e exigindo providências do Senado e da OAB - a quem o pedido de impeachment também foi entregue.

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