quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Requião e Lippmann: Censura ou não?


É claro que é censura. A liberdade de expressão está garantida pela Constituição. Quem não estiver satisfeito, ou se sentir ofendido, caluniado etc., que entre na justiça contra o ofensor, caluniador etceteror e faça valer a lei.

O juiz proibiu Requião de tocar em determinados temas. Segundo Lippman, cabe os princípios da eficiência e da cautela:

“Por que se consentir com uma situação fática que de antemão se sabe potencialmente danosa à comunidade, para somente depois se reprimi-la?”

Quer dizer, o que Lippmann defende é a censura:

■ substantivo feminino
1 ação ou efeito de censurar
2 exame a que são submetidos trabalhos de cunho artístico ou informativo, ger. com base em critérios de caráter moral ou político, para decidir sobre a conveniência de serem ou não liberados para apresentação ou exibição ao público em geral. [Houaiss]

Leia também:

» Requião protesta contra censura e tira do ar TVE do Paraná

» Juiz estende proibição a Requião e reinstaura censura no país

» Assista: Requião responde ao juiz que o censurou e faz convite para debate ao vivo sobre liberdade de imprensa

» Na guerra da mídia, desembargador tira Requião do ar. Veja o porquê

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11 comentários:

  1. sempre ótimo, Mello!
    bom ver esta pauta, eu postei sobre tb. a cada dia me convenco mais que devemos só ler blogs. esses jornalões nao tratam nunca do que interessa...
    nenhum fala disso.

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  2. Moro em Curitiba e chega a ser nojenta a forma como os "grandes" meios de comunicação estão tratando o assunto. Os que não defendem a censura se omitem de forma vergonhosa. As entidades representantes dos jornalistas chegaram a dizer que tinham avisado o Requião que isso poderia acontecer, que ele estava exagerando, etc.
    Tá todo mundo malhando o governador e apoiando esse ato escancarado de censura. Chama-los-ia de porcos se isso não fosse ofender o pobre animal.
    Vergonha. O tempo mostrará a baixeza dessa gentalha. Viva a liberdade de expressão.

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  3. Essa decisão do juiz, de obrigar a TV a dar uma nota, de quinze em quinze minutos, auto-bajulatória, é um dos maiores absurdos jurídicos de que se tem notícia no país.

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  4. Leonardo24.1.08

    Não é a primeira vez que Requião procura confusão para esconder seus defeitos. Aqui no Paraná o conhecemos bem. Na eleição ele também fez isso e se deu mal, tanto que quase perdeu a eleição.
    Leonardo

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  5. Fábio André25.1.08

    Prezado Melo,
    Fico impressionado com o silêncio da nossa justiça brasileira em relação a esta censura absurda, vergonhosa e imoral contra um governador eleito democraticamente pela maioria do povo do estado do Paraná. Não estou aqui neste momento querendo ser a favor ou contra o Roberto Requião. O fato é que esta censura, claramente, fere os princípios democráticos e constitucionais básicos de uma nação que busca engatinhar uma verdadeira democracia. É impressionante o comportamento da nossa justiça. Fico pensando! Será que temos justiça? Ou apenas um corpo jurídico que mantém alguns privilégios de alguns privilegiados?
    Abraços.

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  6. Olá Mello!
    Andei dando uma pesquisada e descobri que o juiz Lippman já foi alvo de investigação por favorecer réu que estava em processo sob sua responsabilidade. Se o dito pode ter sido parcial num processo, pq não nesse também, né?! Ainda mais com tantos interesses em jogo. Dê uma olhadinha no meu blog. Há mais detalhes, lá;
    http://pimentus-ardidus.blogspot.com/2008/01/acusaes-contra-juiz-que-instaurou.html#links
    Abraços
    YOHAM

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    Respostas
    1. Esse canalha prejudicou minha esposa que e doente. Minha esposa tem uma acao trabalhista contra Jofran veiculos que era dos Oliveira Franco. Sobre essa ação havia um Haras em Piraquara que estava assegurada para ela e mais uma pessoa que esta no mesmo processo. E esse Haras foi cortado pelo governo do Estado para fazerem o contorno Sul. E o dinheiro estaba depositado para elas. Ai fizetm um leilão do Haras que sobrou. Só que para elas ninguém arrematou. Ai arrumaram um laranja e fizeram um leilão e arremataram. Estranho ne. Minha esposa e doente e esperava esse dinheiro para tratamento, só que o Canalha do Lippmann pediu vistas ao processo já com segufas intenções sabendo que minha esposa tinha ganho em todas as causas. Pois a Juíza deu a ele gaho emtodas as causas. E esse patife então pediu vistas ao processo e ferrou com as esperanças da minha esposa por causa de propinas. Mas Deus e Grande esse Lippmann pode escapar da justiça do homem mas ele não conhece o meu Deus. Sobre essa ação eu fiz muitas madrugadas de oração em um cimento frio e com muitas lagrimas. Deus e testemunha, e esse Lippmann na sabe oque o aguarda. Nos somos uma familia temente a Deus. E a Palavra nos ensina que horrendo e para aquele que toca em um filho de Deus. Onde se o toca significa prejudica. Eu ainda vou ter noticias desse Patife, tal Lippmann. Eu tenho orado a Deus todos os dias, pois esse vale dos ossos secos terão vida ainda, pois eu creio no meu Deus que vive.

      Um abraco a todos e desculpem meu desabafo.

      Juarez Cesar Scarant

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  7. Luiz Carlos26.1.08

    Pessoal, nesse momento em que o Governador Requião está sofrendo esta grande perseguição por parte da mídia golpista, que não se conforma com a perda das verbas de publicidade do governo do Paraná e que conta com o grande apoio do Judiciário e do Ministério Público, que o censuraram, eu acho que devemos colocar o Portal do Governo do Paraná na votação do iBEST, na categoria “Cidadania / Governo”. A perseguição continua, agora um juiz da 1ª vara de Paranaguá, suspendeu uma licitação para contratar serviços de dragagem do Porto, alegando inconstitucionalidade na Lei Estadual de Licitações. Eu já fiz uma indicação, mas até agora ele não apareceu na lista, mas acho que se insistirmos, eles terão que coloca-lo lá. Isso servirá para mostrar ao PIG e ao Judiciário, que grande parte da população do Brasil, apoio o Governo Requião. Até o Portal da Prefeitura de Curitiba está lá, então por que o do Governo do Estado do Paraná não. O sítio do portal é: www.parana.pr.gov.br. Este blog também está lá, mas precisa melhorar a sua posição. Eu já votei e vocês? Alias, Melo, eu acho que você deveria divulgar isso no seu blog.

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  8. Anônimo27.1.08

    Pofessores de SP pedem ajuda à ONU para derrubar lei da época da ditadura:
    http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/01/26/materia.2008-01-26.6912774582/view

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  9. Karl MArx27.1.08

    Bolivarianismo paranaense - Requião garante emprego à família
    Por Fausto Macedo, no Estadão:
    Roberto Requião de Mello e Silva, o governador que afirma ser “combatente da democracia desde menino, de moral inatacável, inimigo implacável dos corruptos”, entre outros predicados, emprega sua família na cúpula do Executivo do Paraná, Estado que administra pela terceira vez.
    A dinastia do peemedebista Requião inclui Maristela Quarenghi, sua mulher, por ele nomeada assessora especial e diretora do Museu Oscar Niemeyer. A primeira-dama tem vencimentos de R$ 11. 925, 44.
    Dois irmãos do governador, Eduardo e Maurício Requião, ocupam respectivamente a presidência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina e a chefia da Secretaria da Educação. Maurício recebe valor igual ao contracheque da cunhada. Eduardo ganha R$ 18 mil.
    No Palácio das Araucárias, sede do governo, há lugar para sobrinhos de Requião. João José Arruda Júnior é superintendente de Relações Comunitárias na Companhia de Habitação do Paraná - holerite de R$ 6 mil.
    Paikan Salomon de Mello e Silva é assessor na Rádio e TV Educativa (RTVE), que o governador usa para promoção pessoal, segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Lúcia Requião, irmã, dirige a Provopar Ação Social. Ganha R$ 11.925. Diretor de investimentos da Sanepar (Saneamento do Paraná), Heitor Wallace Mello e Silva recebe R$ 18 mil. É primo do governador. Maria Quarenghi, cunhada, ganha R$ 5,4 mil como assessora no Oscar Niemeyer.
    Os entes que Requião apadrinhou sem concurso público são alvo do Ministério Público Estadual, que foi à Justiça para pedir o fim do nepotismo e a anulação sumária das nomeações para cargos em comissão.

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  10. TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE CURITIBA CRITICAM O REQUIÃO, MAS ELE NÃO PODE FAZER NENHUMA CRÍTICA A NINGUÉM...
    É LAMENTÁVE O ESTADO DE EXCESSÃO QUE ESTAMOS VIVENDO


    Justiça proíbe requianistas de fazer ataques a Lippmann

    Roger Pereira [31/01/2008]


    Foto: Arquivo

    Roberto Pinto Júnior: liminar contra acusações na internet.
    O Juiz José Roberto Pinto Júnior, da 8ª Vara Cível de Curitiba, concedeu, ontem, liminar favorável ao desembargador Edgard Lippmann Júnior em ação inibitória por conta das acusações divulgadas em páginas na internet contra sua pessoa.

    De acordo com a decisão, assim que notificados, os sites Jornal Hora do Povo, Hora H News e Assuntos de Curitiba, além dos assessores especiais do governador Roberto Requião (PMDB) Doático Santos e Luís Mussi e do secretário estadual de Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, ficam proibidos de fazer acusações ao desembargador, sob pena de multa de R$ 10 mil. O juiz determinou, também, a retirada das acusações já divulgadas dos sites citados.

    A liminar foi concedida horas depois que o advogado Jaceguay Ribas ingressou com a ação, pedindo a proibição de “atos atentatórios à honra do desembargador”. As acusações seriam uma reposta dos aliados do governador à decisão do Lippmann, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que impede o uso da TV Educativa para autopromoção de Requião e ataques a adversários e desafetos. Para tentar desqualificar o magistrado, os sites divulgaram textos e documentos acusando-o de favorecer casas de bingo de Curitiba além de outros réus em suas decisões nos Tribunais onde atuou.

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